ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SURUBIM

Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL DE LIMPEZA

Surubim, 07 de maio de 2026.

 

Processo Licitatório de nº 00204/2025

Pregão Eletrônico de nº 0058/2025

Contratos de n° 0011/2026 FMAS, 0017/2026 PMS e 0046/2026 FMS.

 

À

VEGI DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ n° 08.158.664/0001-95,

Rua República Argentina, nº 2655 – Ponta Aguda, Município de Blumenau UF: SC.

 

Prezado (a) Senhor (a),

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa VEGI DISTRIBUIDORA LTDA, acerca do atraso no fornecimento de material de limpeza, descrito nos contratos n° 0011/2026 FMAS, 0017/2026 PMS e 0046/2026 FMS, firmado em 19 de janeiro de 2026.

 

Na data de 27 de abril de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0001/2026 FMAS, 001/2026 e 002/2026 FMS, 001/2026 e 002/2026 PMS, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:

 

Código

Produto

Marca/Fabricante

Quantidade

0045

CLORO SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO SÓDICO A 1%. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTOJUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.

PHIQ

376

 

Código

Produto

Marca/Fabricante

Quantidade

0045

CLORO SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO SÓDICO A 1%. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTOJUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.

PHIQ

356

 

Código

Produto

Marca/Fabricante

Quantidade

0045

CLORO SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO SÓDICO A 1%. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTOJUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.

PHIQ

300

 

Código

Produto

Marca/Fabricante

Quantidade

0045

CLORO SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO SÓDICO A 1%. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTOJUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.

PHIQ

400

 

Código

Produto

Marca/Fabricante

Quantidade

0045

CLORO SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO SÓDICO A 1%. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTOJUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.

PHIQ

443

 

O prazo de entrega definido em ambos os Contratos foram de 05 (cinco) dias corridos. No entanto, até a presente data não houve o fornecimento, sem que a empresa tenha enviado qualquer informação quanto ao não cumprimento do prazo de entrega e nem justificativa plausível sobre o atraso. Aguardamos o prazo de 5 (cinco) dias corridos, para que seja efetuada a entrega.

 

Não sendo efetuada a entrega após o prazo estabelecido, ficará a contratada sujeita à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a consequente aplicação das penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que poderão incluir multa e demais sanções previstas no contrato, especialmente as constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.

 

Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.

Atenciosamente,

 

VINÍCIUS MORAIS DA SILVA

Coordenador de Contratos


Publicado por:
Vinicius Morais da Silva
Código Identificador:7DF7C6EB