ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-017454

UF Ente Recebedor: PE

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE ITAMBE

CNPJ Ente Recebedor: 10.150.050/0001-09

Valor Total do Plano de Ação: R$ 277.181,74

Masked Input 277 181.74

 

DADOS PARA CONTATO

Dados do responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome: MANUEL ENEAS DA SILVA FILHO

Cargo: SECRETARIODECULTURA,TURISMO,ESPORTEELAZER

Telefone: (81) 99476-0997

E-mail: marrecowg@hotmail.com

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura: SIM

 

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

 

Processo de Participação Social

 

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

 

A participação social aconteceu de forma presencial no dia 20/05/2024 no auditório da Secretaria de Educação do municipio de Itambé/PE. Participaram 23 agentes culturais, vereadores, conselheiros de cultura, conselheiros de turismo e secretários.

 

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

 

https://www.instagram.com/p/C68_RAkOe8y/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

 

Metas

META - Ações Gerais

Ação

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto

Entre ga

Quantidade

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Fomento Cultural

Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural; apoio a produções audiovisuai s e jogos eletrônicos; exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos; cursos de formação para profissionai s da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais; serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na educação básica; bolsas de estudo, pesquisa ou criação;

residência artística e intercâmbio cultural; proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial; inventários e incentivos para manifestaç ões culturais brasileiras em risco de extinção; transporte e seguro de objetos de valor cultural; planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais; aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição gratuita; outras ações considerado s relevantes por sua dimensão cultural e interesse público, nos termos do artigo 5º da Lei 14.399/2022.

R$263.322,66

Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

1

Sim

 

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

 

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto/Entrega

Quantidade

SERVIVO DE CONSULTORIA

R$ 13.859,08

Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)

Serviço ou profissional contratado

1

 

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Atividades

Valor Estimado(R$)

Quantidade Fomentada

A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

0

0

Sim

 

Áreas periféricas e Ações afirmativas

 

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

 

Destinação de 40% dos recursos aos grupos de cultura popular tradicional e artesãos. Fomento aos projetos dos grupos de Maracatu, Bandas de Música, Arteãos e Artesãs, Projetos de Formação na area de cultura popular e eventos de cultura popular.

 

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

 

Destinação de 20% dos recursos para os grupos de terreiros, dos povos negros e LGBTQUIA+. Fomento ao projetos dos terreiros de matriz africana do muncipio, grupos de cultura popular de matriz afriana e grupos que tem em seus componentes idosos e LGBTQUIA+

 

Informações sobre Sistema de Cultura local

 

Possui Conselho de Cultura?

SIM

 

Possui Plano de Cultura?

SIM

 

Possui Fundo de Cultura?

SIM

 

Termos e Condições

 

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

ACEITO

 

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

ACEITO

 

PAAR F6YX2HE


Publicado por:
Flaviano de Andrade Cavalcanti
Código Identificador:80B2E2CB