ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA
Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026
A ordenadora de Despesas da Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, RATIFICAR e AUTORIZAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 024/2026, Credenciamento Nº 001/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 036/2026, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
Outorgando assim, a contratação dos fornecedores conforme tabela abaixo e valores conforme Projeto de Venda apresentados:
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NOME |
CPF |
VALOR |
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SEVERINA MARIA DA SILVA |
024.660.144-24 |
R$ 20.751,74 |
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SILVÂNIA MARIA DA SILVA |
045.966.244-96 |
R$ 20.751,74 |
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MARIA DO SOCORRO DA SILVA |
782.979.584-34 |
R$ 20.751,74 |
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JARDIELMA MARIA DA SILVA |
095.301.334-05 |
R$ 20.751,74 |
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MARIA ENILDA DE MOURA |
820.001.744-34 |
R$ 20.751,74 |
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CÍCERO VIEIRA DA SILVA |
397.131.134-20 |
R$ 20.751,74 |
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SEVERINO NASCIMENTO DA SILVA |
284.071.918-50 |
R$ 20.751,74 |
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PAULO CÉZAR DE AMORIM |
196.088.294-53 |
R$ 20.751,74 |
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EMERSON JOSE DE MOURA DA SILVA |
124.465.504-01 |
R$ 20.751,74 |
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LUCIENE MARIA DA SILVA MOURA |
817.560.544-87 |
R$ 20.751,74 |
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ROSEANE SANTOS DE OLIVEIRA |
110.145.854-22 |
R$ 29.367,36 |
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JOSEFA JARDILMA DA SILVA |
098.342.994-43 |
R$ 29.367,36 |
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VALOR TOTAL RATIFICADO |
R$ 266.252,12 |
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Encaminho este Termo de Ratificação para que seja providenciado os contratos conforme expresso anteriormente.
Sem mais o momento renovo votos de estimas e considerações.
Belém de Maria/PE, 17 de julho de 2026.
IRYS THYALLY DE OLIVEIRA FLORÊNCIO
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Josivan Ferreira da Silva
Código Identificador:8B19BD4D