ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A O FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA –PE E A EMPRESA OXIGENIO CARIRI LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no prédio sede do Secretaria Municipal de Educação de Terra Nova, Estado de Pernambuco, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVE - PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º 11.196.725-13, com sede na Praça Jeremias Parente de Sá, 21, centro, Terra nova – PE, neste ato pela sua secretária a Senhora SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU, portadora do CPF nº072.591.414-92, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado o a empresa OXIGENIO CARIRI LTDA, CNPJ nº 08.983.257/0001-12, sediada na Av. Doutor Leão Sampaio, 3608, Bulandeira, Barbalha, Ceará, nesse ato representado por Andrea Maria da Silva, CPF nº 027.771.924-05, aqui denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 006/2025, firmado em 11 (onze) dia do mês de fevereiro de 2025 que tem como Objeto: RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CAPACIDADES DIVERSAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA/PE de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente Termo Aditivo pelo fato de que referido Contrato teve seu saldo esgotado e que se faz necessária aquisição de uma quantidade superior à licitada para que não haja prejuízos para os trabalhos da Secretaria de Educação Municipal.
Fundamentação Lei 14.133/21
Art. 125. Nas alterações unilaterais a que se refere oinciso I docaputdo art. 124 desta Lei, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras, nos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de edifício ou de equipamento, o limite para os acréscimos será de 50% (cinquenta por cento).
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
Fica aditivado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento)do quantitativo e valor inicial contratado, dos itens descrito na tabela abaixo.
|
ESPECIFICAÇÕES E ITENS DO CONTRATO |
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|
Item |
Descrição |
Unidade |
Quant. |
Recorrência |
R$ Unit. |
R$ Mensal |
R$ Total |
|
1 |
CARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (CAPACIDADE DE 10M³) |
UNIDADE |
25 |
1 |
R$ 206,81 |
R$ 5.170,25 |
R$ 5.170,25 |
|
2 |
CARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (CAPACIDADE DE 07M³) |
UNIDADE |
37 |
1 |
R$ 162,60 |
R$ 6.016,20 |
R$ 6.016,20 |
|
Valor Total |
R$ 11.186,45 |
||||||
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.
Terra Nova - PE, 24 de novembro de 2025.
SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU
Contratante
OXIGENIO CARIRI LTDA
Contratada.
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TESTEMUNHA 1
______________
CPF
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TESTEMUNHA 2
_____________
CPF
Publicado por:
Valdenice Pereira Dos Santos
Código Identificador:8C49666E