ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TRIUNFO
Prefeitura Municipal de Triunfo - Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROCESSO Nº 02/2021 - PARECER Nº 02/2021
APROVADO EM PLENÁRIO EM 13 de janeiro de 2021
INTERESSADO: Escola Crescer
ASSUNTO: Deliberação e emissão de Parecer sobre a reabertura da Escola Crescer para atendimento, de forma presencial, a grupos restritos de estudantes, entre 5 e 8 estudantes por ano/turma, que apresentam problemas de aprendizagem ou que necessitem de atendimento especializado.
RELATORA: Ivanilda Viana Santos da Cunha
1- RELATÓRIO
A Escola Crescer encaminhou a este Conselho o Ofício nº 03/2021 (anexo), que solicita emissão de Parecer de autorização para reabertura da Instituição de Ensino para atendimento, de forma presencial, a grupos restritos de estudantes, entre 5 e 8 estudantes por ano/turma, que apresentam problemas de aprendizagem ou que necessitem de atendimento especializado.
No Ofício a Instituição de Ensino afirma que as atividades de reforço serão de forma escalonada, com revezamento e de acordo com as aulas on line oferecidas através da plataforma da positivo on.
Justifica ainda que a decisão se dá em consequência do apelo dos pais devido as dificuldades que estão enfrentando com o ensino remoto como também da observância de alguns estudantes estarem participando de reforço em domicílio, muitas vezes sem condições de um atendimento peculiar aos mesmos.
A Instituição de Ensino adianta que manterá as aulas remotas normalmente para todos os estudantes, inclusive para os que solicitarem o reforço presencial, que seguirá todos os protocolos de segurança e que exigirá a assinatura do termo de responsabilidade dos pais (anexo).
Anexo ao ofício, a Instituição de Ensino apresentou o Projeto de Reforço Escola, o calendário escolar 2021 (aulas remotas) e o horário proposto para a realização do reforço presencial.
O Processo foi pauta para estudo e votação da reunião ordinária de 13 (treze) de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um).
A equipe Pedagógica da escola foi convidada a elucidar dúvidas sobre o assunto.
2 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
A Comissão de Verificação realizou a visita de vistoria in loco, no dia 09 (nove) de fevereiro do ano em curso da qual participaram: Ivanilda Viana Santos da Cunha e Miriam Pereira de Lima Santos.
Após realizar a visita e analisar o Processo a comissão concluiu que a Instituição está organizada de forma conveniente para receber a quantidade de estudantes prevista no projeto de reforço escolar, para o atendimento presencial.
3 - CONCLUSÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Após análise do projeto, discussões com os conselheiros, tiradas as dúvidas apresentadas e sugeridas orientações para as alterações que se fizeram necessárias, a Câmara de Educação Básica concede parecer favorável a realização do reforço escolar para estudantes que apresentam problemas de aprendizagem ou que necessitem de atendimento especializado.
O reforço está autorizado apenas para estudantes do Ensino Fundamental.
Caberá ao Conselho Municipal de Educação acompanhar e zelar pela fiel execução e cumprimento do processo, no que trata da segurança dos estudantes, observando o protocolo de segurança sanitária (Covis-19) para atividades presenciais e o projeto de reforço apresentado pela Instituição.
A Secretaria Municipal de Educação emitirá o ato de autorização de funcionamento.
Miriam Pereira de Lima Santos – Presidente
Flávia Denise Santos Albuquerque
Valdelúcia Alves Gomes
4 - CONCLUSÃO DO PLENÁRIO
O Plenário acompanha a decisão da Câmara de Educação Básica.
É o parecer!
Elizeu Antônio dos Santos
Dacilene Correia Ramos
Nilza Cordeiro de Lima
Maria Madalena Feitosa de Queiroz
Triunfo/PE, 13 de janeiro de 2021.
IVANILDA VIANA SANTOS DA CUNHA
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por:
Zaira Hellida Nunes de Souza
Código Identificador:8FA81282