ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 019/2026

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE AFRÂNIO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA

 

Art. 1º - Fica convocada a XI Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 01 de julho de 2026, com o tema:

“Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar de Afrânio”.

 

Art. 2º - A Conferência será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 3º - O evento tem como objetivos:

 

I – Avaliar a situação de saúde do município;

II – Formular diretrizes para a política municipal de saúde;

III – Fortalecer o controle social no Sistema Único de Saúde.

 

Art. 4º - A organização e funcionamento serão definidos em Regimento Interno próprio.

 

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Afrânio, 11 de junho de 2026.

 

CLOVES RAMOS DE MACEDO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Vandelmar Nogueira da Silva
Código Identificador:90CF855D