ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.656
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Mirandiba, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$120.840,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 120.840,00
02 02 00 GABINETE DA PREFEITA
36 04.243.0094.2012.0000 APOIO AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
38 04.243.0094.2012.0000 APOIO AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 3.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
41 04.061.0005.2013.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 54.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 04 00 SECRETARIA DE FINANÇAS
77 04.129.0058.2027.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONT 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 07 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
151 20.606.0225.2064.0000 PROGRAMA DE ABSTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura Municipal De Mirandiba
11043312/0001-07 Exercício: 2019
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.656
02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
258 10.122.0025.1060.0000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 25.340,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
264 10.122.0025.2128.0000 GESTÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
277 10.122.0114.2081.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DO T 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
281 10.122.0114.2081.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DO T 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
293 10.301.0114.2077.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
356 08.244.0097.2094.0000 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
44 04.122.0007.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURIDICAS DO PODER EXE -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Prefeitura Municipal De Mirandiba
11043312/0001-07 Exercício: 2019
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.656
02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
45 04.122.0007.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURIDICAS DO PODER EXE -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES
81 12.122.0024.2031.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
107 12.368.0153.2041.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -54.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
112 13.392.0190.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURAIS -2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 07 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
150 20.606.0225.2064.0000 PROGRAMA DE ABSTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL A -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 11 00 SECRETARIA DA MULHER
209 04.122.0024.1043.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULO -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
210 04.122.0024.1047.0000 CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO A MULHER -20.340,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 00 SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
232 18.544.0240.1046.0000 CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIOS HIDRICOS -8.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Prefeitura Municipal De Mirandiba
11043312/0001-07 Exercício: 2019
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.656
02 12 00 SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
234 18.544.0240.2106.0000 RECUPERAÇÃO DE RESERVATORIOS HIDRICOS -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
235 18.544.0240.2106.0000 RECUPERAÇÃO DE RESERVATORIOS HIDRICOS -1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
291 10.301.0114.2077.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
Anulação ( - ) -120.840,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Clea Fabiana Gomes do Amaral Ferreira
Código Identificador:935B85F8