ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MACAPARANA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 296, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 296, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

 

NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MACAPARANA – COMPIR.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO o art. 7º, § 1º, do Decreto Municipal nº 1.453, de 14 de setembro de 2026;

 

CONSIDERANDO o resultado da assembleia pública realizada em 18 de setembro de 2026, homologado pela Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do Edital nº 001/2026 — COMPIR;

 

CONSIDERANDO o art. 4º, inciso IV, da Portaria GAB/MIR nº 342, de 3 de julho de 2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear e dar posse, nesta data, aos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Macaparana – COMPIR, para mandato de 2 (dois) anos:

 

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

 

Órgão

Titular

Suplente

Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Adriana dos Santos - CPF: 036.526.084-37

Janaina Ferreira Farias da Silva - CPF:021.618.104-64

Secretaria Municipal de Saúde

Daniely de Fátima Barbosa da Silva - CPF:105.521.734-79

Marizalva Severina do Nascimento Silva - CPF:072.092.724-29

Secretaria Municipal de Assistência Social

Luciana Francisca dos Santos – CPF:075.493.634-12

Thais Adriana Brennand Gomes Oliveira - CPF:039.234.814-46

 

II – Representantes da sociedade civil

 

Entidade, grupo ou cidadão

Titular

Suplente

Pastoral da Criança

Josefa Cristina Gonçalves de Oliveira Silva -CPF:295.898.004-91

Célia Gonçalves de Oliveira Arcanjo -CPF:234.400.744-04

Professor de Capoeira

Arlindo da Silva Filho -CPF:112.822.894-70

Maria José Rosende da Silva – CPF:079.097.334-02

Professor de Danças Afro-Brasileiras/Trancista

Gabriel Filipe da Silva -CPF:127.610.234-80

Maria de Fátima da Silva - CPF:121.132.564-44

 

Art. 2º A função de conselheiro é considerada serviço público relevante, exercida gratuitamente, vedada qualquer remuneração.

 

Art. 3º Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da posse.

 

Macaparana, 18 de setembro de 2026.

 

PAULO BARBOSA DA SILVA

Prefeito


Publicado por:
Maria Vitória da Silva Tavares
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