ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA DE RESULTADO DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

ATA DE RESULTADO DE CREDENCIADOS

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PROCESSO Nº 003/2026

Objeto: CHAMADA PÚBLICA destinada a Credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de oficineiros desenvolvendo oficinas nas áreas de (violão, teclado, dança, salão e entre outros) destinados à execução de atividades socioeducativas, culturais e de convivência nos serviços socioassistenciais, com o objetivo de fortalecer vínculos, desenvolver habilidades e promover a cidadania dos usuários atendidos, conforme a Emenda Parlamentar nº 202528850017, proveniente do Plano de Ação nº 09032025-2-086157, nos termos do presente Termo de Referência, a serem utilizados de acordo com as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Itambé – PE, visando a inserção de práticas educacionais, culturais, além de incentivar a ressocialização e inserção individual e em grupos.

1 – DO RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO

Após o recebimento da documentação de credenciamento, a Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio do Chamamento Público, composta por Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco da Silva (Membros da Equipe de Apoio), designados pela Portaria nº 201/2025, de 22 de maio de 2025, procedeu à análise da documentação apresentada referente ao Credenciamento nº 001/2026.

O extrato do edital foi devidamente publicado na AMUPE, no site oficial do Município, em observância à Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 024/2024.

2 – DOS PARTICIPANTES

Foi recebida documentação de credenciamento das seguintes empresas interessada:

• PESSOA FÍSICA: LUCCAS ALEXANDRE DE SOUZA

CPF nº 165.523.914-71.

• EMPRESA 60.944.863 MARIANA FERREIRA DE SOUZA

CNPJ nº 60.944.863/0001-49

• EMPRESA 64.002.001 PEDRO LUIZ DA SILVA FILHO

CNPJ nº 64.002.001/0001-58

 

3 – DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO

Após análise da documentação apresentada pela Pessoa Física LUCCAS ALEXANDRE DE SOUZA e pelas Empresas 60.944.863 MARIANA FERREIRA DE SOUZA

e 64.002.001 PEDRO LUIZ DA SILVA FILHO, verificou-se que as mesmas apresentaram todas as documentações exigidas no edital.

Informa-se, ainda, que as empresas apresentaram todas as declarações exigidas no Anexo IV do Edital.

A Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio, realizou diligências para verificação da autenticidade e regularidade da documentação apresentada, constatando sua conformidade com as exigências editalícias.

4 – DO RESULTADO

Após análise e diligência da documentação apresentada, constatou-se que a Pessoa Física LUCCAS ALEXANDRE DE SOUZA e pelas Empresas 60.944.863 MARIANA FERREIRA DE SOUZA e 64.002.001 PEDRO LUIZ DA SILVA FILHO, atendeu a todos os requisitos previstos no Edital, estando devidamente HABILITADA e CREDENCIADA para futura contratação, conforme necessidade da Administração Pública e observadas as regras de distribuição da demanda previstas no instrumento convocatório.

Fica registrado que o presente credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo novos interessados apresentar documentação durante a vigência do edital.

Observação: Conforme item 14.13 do Edital, caso toda a demanda seja distribuída entre os credenciados, os novos credenciados, obedecida a ordem cronológica de credenciamento, somente serão contratados em caso de nova necessidade administrativa ou descredenciamento de prestadores anteriormente habilitados.

5 – DOS RECURSOS

Aberta a oportunidade para manifestação recursal, não houve interposição de recurso administrativo.

6 – DAS OCORRÊNCIAS

Não houve ocorrências dignas de registro.

7 – DO ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata de Resultado de Credenciados, que após lida e achada conforme, segue assinada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

 

Itambé-PE, 09 de junho de 2026.

 

FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE

Agente de Contratação

 

ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO

Membro da Equipe de Apoio

 

GABRIEL FRANCISCO DA SILVA

Membro da Equipe de Apoio

 


Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:9C30B5E5