ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 2025

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 2025 - DESIGNAÇÃO COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL – CGM E DA COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO – CTA PARA A AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIGENTE E A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS BELAS – PE.

PORTARIA Nº 973/2026

 

Designa os membros da Comissão Gestora Municipal – CGM e da Comissão Técnica de Apoio – CTA para a avaliação do Plano Municipal de Educação vigente e a elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Águas Belas – PE.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o Decreto Municipal nº 74 de 17 de novembro de 2026

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Gestora Municipal – CGM, instituída para a avaliação do Plano Municipal de Educação vigente e a elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Águas Belas – PE pelo Decreto Municipal nº 74/2026:

I – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura:

Titular: Antônio Ewerton Carneiro dos Santos

Suplente: Maria Cintia Oliveira Silva Rosendo

II – Conselho Municipal de Educação – CME:

Titular: Geane Fernanda Leite Alves;

Suplente: Eugênio Florentino Albuquerque.

III – Fórum Municipal de Educação – FME:

Titular: Hianara Tenório Moura;

Suplente: Jânia Maria da Silva.

IV – Rede Estadual de Ensino:

Titular: Keila Leite da Silva;

Suplente: Rosyelly de Araújo Cavalcante.

V – Rede Privada de Ensino:

Titular: José Raony Miranda de Andrade;

Suplente: Alana Lourenço Campos.

VI – Sindicato representativo de categoria da educação:

Titular: Angela Maria Neves de Araújo;

Suplente: Josefa Elisângela Barros Paranhos.

VII – Estudantes da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Grazieli Nabuco da Silva;

Suplente: Júlio Cesar Souza Tavares.

VIII – Organização da Sociedade Civil com Atuação Relacionada à Educação:

Titular: Maria das Virgens Lira;

Suplente: Altemir França de Matos.

IX – Associação Representativa de Categoria Educacional:

Titular: Jússara Maria Martins de Oliveira;

Suplente: Simone Alves Leite da Silva.

X – Câmara Municipal de Vereadores:

Titular: Emílio Alves de Oliveira;

Suplente: Roland José Povoas de Carvalho.

XI – Conselho Tutelar:

Titular: Gilberto Gama de Souza;

Suplente: Edjailton Pereira Alves de Souza.

XII – Secretaria da Mulher:

Titular: Laura Maria Brandão Povoas de Carvalho;

Suplente: Tarcísia Raquel Alves de Araújo.

XIII – Diretoria Municipal de Esporte:

Titular: Marcelo Silva de Carvalho;

Suplente: Hugo Alexandre Jerônimo dos Santos.

XIV – Diretoria Municipal de Cultura:

Titular: Ivaldo de Souza Nicácio;

Suplente: Wellington Gibson Severo.

XV – Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Liceia Carla Tenório Wanderley;

Suplente: Giselle de Carvalho Silva.

XVI – Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Jucilene Jorge Santos Feitosa;

Suplente: Marilia Erika de Siqueira Ferro.

XVII – Representação dos Povos Originários (povos indígenas):

Titular: Jeane Lúcio de Amorim Vila Nova;

Suplente: Fabio Lins Santos.

XVIII – Representação das Comunidades Quilombolas:

Titular: Marizete Quitéria da Conceição;

Suplente: Rosana da Silva Vicente Santos.

XIX – Representação dos Povos do Campo:

Titular: Eliane Maria Ferreira Leite

Suplente: Márcia Pereira Silva

XX – Representação da Educação Ambiental:

Titular: José Adauto Medeiros da Silva;

Suplente: Carlos Alberto Barreto Silva.

XXI – Representação da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:

Titular: Sônia Valéria dos Santos soares

Suplente: Taíse Viviane Policarpo Wanderley

XXII – Representação da Educação de Jovens e Adultos – EJA:

Titular: Valdemira de Albuquerque Araújo;

Suplente: Rivânia Alves Tenório.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Apoio – CTA, instituída  para a avaliação do Plano Municipal de Educação vigente e a elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Águas Belas – PE pelo Decreto Municipal nº 74/2026:

I – Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura:

Titular: Maria Gabriella Jerônimo dos Santos;

Suplente: Janaína de Moura Ferreira.

II – Diretoria de Ensino:

Titular: Júnior Cezar Gomes Brandão;

Suplente: Franco Eduardo Oliveira da Silva.

III – Conselho Municipal de Educação – CME:

Titular: José Raul Alves Pinheiro;

Suplente: Hugo Roberto Silva Souza.

IV – Fórum Municipal de Educação – FME:

Titular: Ronaldo Tenório da Silva;

Suplente: Mônica Pereira Neves

V – Normatização Escolar:

Titular: Láysa Mirelly Ferreira Santos;

Suplente: Maria Izelma Soares da Silva.

Art. 3º Os membros ora designados exercerão as atribuições estabelecidas no Decreto Municipal nº 74/2026, observados os limites de competência da CGM e da CTA nele definidos.

Art. 4º A participação na CGM e na CTA será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração.

Art. 5º As substituições de membros serão formalizadas mediante nova Portaria, observada, quando cabível, a indicação formal do respectivo órgão, entidade, área ou segmento representado.

Art. 6º A CGM e a CTA possuem caráter temporário e sua atuação observará as finalidades, o fluxo institucional e o prazo estabelecidos no Decreto Municipal nº 74/2026.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Águas Belas – PE, 18 de novembro de 2026.

 

JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA

Prefeito do Município de Águas Belas – PE


Publicado por:
Emanoel Felipe de Lima Silva
Código Identificador:9EEC55C3