ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

Fundo Municipal de Assistência Social de Serrita

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRITA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026

DISPENSA Nº 013/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRITA-PE

CONTRATADO: FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES ME inscrita no CNPJ nº. 14.621.681/0001-10

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO PARA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA E DOS SEUS SETORES VINCULADOS (COZINHA COMUNITÁRIA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ETC...), DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRITA-PE.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

 

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.122.0801.2900.0000 - Manutenção das atividades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

 

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.245.0824.2197.0000 - Manutenção das atividades do CADASTRO ÚNICO

Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

 

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.245.0824.3012.0000 - Manutenção do serviço do CRAS

Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

 

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.245.0824.3013.0000 - Manutenção das atividades do CREAS

Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

 

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.122.0801.2906.0000 - Manutenção das atividades do CONSELHO TUTELAR

Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

 

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.243.0824.2198.0000 - Manutenção das atividades do CRIANÇA FELIZ

Natureza da despesa: 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

 

VALOR TOTAL: R$ 32.966,45 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)

 

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21.

 

FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.

 

MUNICIPAL RITA DE CASSIA MACEDO CALLOU

CONTRATANTE

 

FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES ME

CONTRATADO

 

Serrita - PE, 06 de abril de 2026.


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:A11B52BE