ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TABIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 2º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 006/2025

TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA - PE E A EMPRESA GJB LOCACOES E SERVICOS LTDA, PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

 

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA-PE, neste ato representado pela SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa GJB LOCACOES E SERVICOS LTDA, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 124, art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ADITIVO de 25% do VALOR total R$ 57.486,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), por mês, sendo o valor anual de R$ 689.832,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais), conforme dotações originárias.

 

1 - LOTE ÚNICO - Serviços de Apoio as Atividades Finalísticas e Complementares

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

1

SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

HORA

39600

2

SERVIÇOS DE APOIO A DESLOCAMENTO E LOGISTICA

HORA

26400

3

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PATRIMONIO PUBLICO

HORA

105600

 

Total do Lote:

R$ 57.486,00 por mês

 

 

Total:

R$ 689.832,00 por ano

 

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO:

Depesas: 1234 - Secretaria de Saude; 1290 - Atenção Basica; 1361 - CAPS; 1329 - Hospital; 1397 - Vigilância em Saúde

 

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.

 

E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

 

Tabira - PE, 10 de agosto de 2026.

 

TESTEMUNHAS

Pelo Contratante

_____________________________________

MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA

Secretária Municipal de Saúde

_____________________________________

Pelo Contratado

GJB LOCACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ Sob nº 11.250.911/0001-93


Publicado por:
Aurysia Liberal Pereira
Código Identificador:A503CF46