ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL Nº 1.970, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PERNAMBUCO – O Excelentíssimo Sr. NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica do Município da Água Preta – PE, no uso de suas atribuições constantes nos artigo 48 e 60, sem prejuízo de outras disposições que regulem a matéria, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e o chefe do Executivo Municipal SANCIONA a presente Lei:
Art. 1º O Município da Água Preta concede denominação à praça situada na Rua David Madeira nº 3612, Centro, nesta Cidade da Água Preta, como sendo: PRAÇA JOSELITA LINS DE HOLANDA (Dona Litinha).
§ 1º Fica denominada a fonte, localizada na parte central, frente, da supra citada praça, como sendo: JOÃO FERNANDES DE LIMA (João de Dito).
§ 2º Fica denominada a área de recreação infantil, constante na referida praça, como sendo: WARTER ALVES FEITOSA (Seu Walter).
§ 3º Fica denominada a faixa de passeio da praça acima mencionada, como sendo: ZULEIDE MARIA BATISTA DA SILVA (Professora Zuleide).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito da Água Preta, Estado de Pernambuco, 15 de junho de 2023.
NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA
Prefeito
SANÇÃO DE LEI MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PENAMBUCO – O Excelentíssimo Sr. NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica do Município da Água Preta – PE, no uso de suas atribuições constantes nos artigo 48 e 60, sem prejuízo de outras disposições que regulem a matéria, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e Eu Sanciono a Lei Municipal tombada sob numeração 1.970 de 15 de junho de 2023.
Dispõe sobre a denominação da PRAÇA “JOSELITA LINS DE HOLANDA (Dona Litinha), lograda na Rua David Madeira, nº 3612, Centro, nesta Cidade, e dá outras providências
Gabinete do Prefeito do Município da Água Preta, Estado de Pernambuco, 15 de junho de 2023.
NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA
Prefeito
Publicado por:
Maria Alesandra da Silva Lins
Código Identificador:AA8DDDB1