ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1218 , DE 04 DE JULHO DE 2022 - LEI N.1350

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.723.630,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.723.630,00

 

02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

36 04.122.0402.2101.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOV 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

76 04.122.0404.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL

 

92 04.123.0405.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINA 2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

93 04.123.0405.2108.0000 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBU 20.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

118 12.361.1202.2154.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLA 100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00206

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

190 001 PETE-Transporte Escolar

 

119 12.361.1202.2154.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLA 100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00504

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

123 001 PNATE

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

135 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

02 05 02 FUNDEB

 

171 12.361.1202.2160.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 80.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 005 25

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

114 001 FUNDEB 70%-Complementação da União

 

02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

202 18.122.0406.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGR 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

203 18.122.0406.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGR 103.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

260 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFR 120.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

266 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFR 260.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

336 15.452.1502.2125.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 250.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

372 08.122.0802.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D 100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

459 08.244.0805.2134.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE PR 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

395 08.243.0806.2137.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA 35.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

511 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 160.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

540 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ 20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

596 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ 3.630,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

215 001 Recursos do SUS-Investimentos

 

557 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

587 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIO 110.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

568 10.303.1006.2149.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMAC 20.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 002 10

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

213 001 Recursos do SUS-Estado

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

35 04.122.0402.2101.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVER -10.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

46 04.423.0402.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

55 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

56 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -10.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

62 02.062.0403.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

64 02.062.0403.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -10.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

74 04.122.0404.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN -30.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL

 

87 04.123.0405.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINAN -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL

 

90 04.123.0405.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINAN -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

104 12.361.1201.2152.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCA -20.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

136 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

137 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

138 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0508

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

125 001 Convênios Educação

 

142 12.364.1204.2157.0000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

143 12.364.1204.2157.0000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

02 05 02 FUNDEB

 

160 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -100.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

172 12.361.1202.2160.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -100.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

112 001 Fundeb 70%

02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

236 13.392.1304.2171.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, MEMORIAL, ESPAÇOS E CEN -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

237 13.392.1304.2171.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, MEMORIAL, ESPAÇOS E CEN -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

258 15.451.1501.1112.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRU -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

259 15.451.1501.1112.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRU -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0501

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

510 001 Convênios da União

 

02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ

 

287 06.182.0601.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL -10.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

308 23.691.2301.2173.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AQUICULTURA E PESCA -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

316 23.695.2302.2174.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E APOIO A -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

318 23.695.2302.2174.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E APOIO A -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

319 23.695.2302.2174.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E APOIO A -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

320 23.695.2302.2176.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

321 23.695.2302.2176.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

322 23.695.2302.2176.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO -5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

323 23.695.2302.2176.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

324 23.695.2302.2176.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

325 23.695.2302.2176.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

326 23.695.2302.2176.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

344 17.512.1502.1118.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0501

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

510 001 Convênios da União

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

375 08.122.0802.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE -60.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

376 08.122.0802.2130.0000 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS SOCIOASSISTENCI -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

377 08.122.0802.2130.0000 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS SOCIOASSISTENCI -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

378 08.122.0802.2130.0000 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS SOCIOASSISTENCI -23.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

380 08.122.0803.2129.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

381 08.122.0803.2129.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -10.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

382 08.122.0803.2129.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

383 08.122.0803.2129.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

384 08.122.0803.2129.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

393 08.243.0806.2136.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS D -40.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

394 08.243.0806.2137.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA I -60.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

397 08.243.0806.2137.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA I -60.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

403 08.243.0806.2137.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA I -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

404 08.243.0806.2137.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA I -15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0512

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

405 08.243.0806.2137.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA I -100.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

407 08.244.0804.1121.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM IMÓVEIS VI -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

408 08.244.0804.1121.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM IMÓVEIS VI -20.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0512

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

429 08.244.0804.2132.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0512

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

448 08.244.0805.1122.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM IMÓVEIS VI -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

449 08.244.0805.1122.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM IMÓVEIS VI -20.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0512

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

465 08.244.0805.2143.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DA M -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

489 08.334.0809.2141.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

02 18 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

597 04.122.0407.2183.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANE -80.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

499 10.122.1001.1123.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SECRETARI -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

507 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -10.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

527 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -100.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

534 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

546 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -50.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

563 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E -20.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

580 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

581 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

582 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

583 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

584 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

585 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

589 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

590 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL -3.630,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

592 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

594 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

595 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

Anulação ( - ) -1.723.630,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:AAFB5BF3