ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CALÇADO
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 (RETIFICADO) CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALDIR BLANC 2-(PNAB).
RETIFICAÇÃO NO CRONOGRAMA (PROROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES)
ONDE SE LÊ:
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições das propostas poderão ser realizadas entre as datas 23/07/2024 a 23/08/2024.
5.2 O Procedimento de inscrição deverá acontecer das 8:00 às 13:00 dos dias úteis entre 23/07/2024 à 23/08/2024, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Rua: Bernardino Alves, Nº 12 Centro, CEP: 55.375-000, Calçado- PE. O Edital, ficha de inscrição e demais anexos, estarão disponíveis na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos e no site http://calcado.pe.gov.br/v3/ onde poderão ser baixados, preenchidos e entregues na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
LEA-SE
5.1. As inscrições das propostas poderão ser realizadas entre as datas 23/07/2024 a 30/08/2024
O Procedimento de inscrição deverá acontecer das 8:00 às 13:00 dos dias úteis entre 23/07/2024 à 30/08/2024, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Rua: Bernardino Alves, Nº 12 Centro, CEP: 55.375-000, Calçado- PE. O Edital, ficha de inscrição e demais anexos, estarão disponíveis na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos e no site http://calcado.pe.gov.br/v3/ onde poderão ser baixados, preenchidos e entregues na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
ONDE SE LÊ:
DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA
As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://calcado.pe.gov.br/v3/ .
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Evento |
Data prevista |
Período |
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Período de inscrições |
23/07/2024 à 23 /08/2024 |
31 dias corridos |
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Divulgação do resultado dos Classificados |
27/08/2024 |
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Período para interposição de recurso |
28 e 29/08/2024 |
02 dias úteis |
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Divulgação do resultado final |
03/09/2024 |
- |
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Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural |
13/08 à 24/09/2024 |
12 dias úteis |
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Período de pagamento aos Projetos Selecionados |
27/09 à 03/10/2024 |
07 dias úteis |
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Prazo final para apresentação das Prestações de Contas |
Até 31/12/2024 |
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LEA-SE
DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA
As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://saojosedecaiana.pb.gov.br/
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Evento |
Data prevista |
Período |
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Período de inscrições |
23/07/2024 à 30/08/2024 |
38 dias corridos |
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Divulgação do resultado dos Classificados |
10/09/2024 |
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Período para interposição de recurso |
11 e 12/09/2024 |
2 dias úteis |
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Divulgação do resultado final |
18/09/2024 |
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Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural |
22/ à 30/09/2024 |
08 dias corridos |
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Período de pagamento aos Projetos Selecionados |
02/à 10/10/2024 |
08 dias corridos |
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Prazo final para apresentação das Prestações de Contas |
Até 31/12/2024 |
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Calçado-PE 26 de agosto de 2024
FRANCISCO EXPEDITO DA PAZ NOGUEIRA
Prefeito Constitucional de Calçado-PE
ILKA REJANE BARROS DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos
Publicado por:
Ilka Rejane Barros Melo
Código Identificador:AC6552AE