ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 02 DA CHAMADA PÚBLICA 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 087/2026

A Secretária de Educação do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 74 inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o 79 da referida lei, com o seu objeto: Chamamento Público Destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de oficineiros (instrutores de oficinas culturais, esportivas e recreativas) destinados ao Programa de Jornada Ampliada/Educação em Tempo Integral, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Salgueiro/PE.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - ADJUDICAR ao requerente habilitado, os objetos de credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitação, pela ordem de requerimento, os seguintes:

 

Nº 013 - 67.727.509 SAMUEL ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ n º 67.727.509 /0001-01;

Nº 014 - 67.166.103 WESLLEY SANTOS CORREIA, CNPJ n º 67.166.103/0001-05;

 

Art. 2º - Determinar ao Departamento de Licitações e Contratos que proceda com a expedição e convocação do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do termo de Credenciamento, com os seguintes itens credenciados:

 

Item

Descrição do Serviço

Unid.

Qtd. (h)

Vlr. Unit.

01

Oficina de Arte e Expressão – artes visuais, teatro, expressão corporal, música e linguagens artísticas diversas

Hora-oficina

1.060

R$ 14,50

02

Oficina de Esporte e Lazer – modalidades esportivas diversas voltadas ao desenvolvimento físico e ao trabalho em equipe

Hora-oficina

812

R$ 14,50

03

Oficina de Cultura e Artes – práticas de dança, ritmo, consciência corporal e expressão cultural

Hora-oficina

328

R$ 14,50

 

Registre-se, Publique-se.

 

Salgueiro-PE, 14 de outubro de 2026

 

MAYSA SOUZA DE LAVOR

Secretária Municipal de Educação


Publicado por:
Marcella Thaís Cruz de Sá
Código Identificador:AF9CF2A4