ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITACURUBA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 “ITACURUBA, CULTURA VIVA!”

A Prefeitura Municipal de Itacuruba, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, torna público o presente edital de chamamento elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022, no Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023, no Decreto de Fomento nº 11.453/2023, da Lei n.º 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas), bem como o Decreto nº 053, de 09 de julho de 2026, que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento no âmbito do município, destinado à seleção de propostas apresentadas por pessoas físicas, grupos e coletivos sem constituição jurídica e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.

 

INFORMAÇÕES GERAIS

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Itacuruba, conforme as categorias, quantidade de vagas e valores descritos abaixo:

 

VALORES

O valor total deste edital é de R$ 49.365,36 (quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis) e serão selecionados 20 (vinte) projetos distribuídos para os agentes e categorias culturais.

Cada agente cultural selecionado receberá o valor de acordo com as categorias previstas, com reserva de vagas para cotas e ampla concorrência, de acordo com a tabela de distribuição abaixo:

 

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

CATEGORIA

VAGAS NEGROS/AS

VAGAS INDÍGENAS

VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA

AMPLA CONCORRÊNCIA

TOTAL DE VAGAS

VALOR DA PROPOSTA

VALOR TOTAL DA CATEGORIA

GRUPOSMUSICAIS

01

01

01

–

03

R$ 2.000,00

R$ 6.000,00

Propostas para grupos a partir de 03 (três) integrantes envolvendo apresentações de manifestações culturais diversas: música, dança, bandas marciais, etc.

GRUPOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

01

01

01

02

05

R$ 2.500,00

R$ 12.500,00

Propostas para grupos a partir de 03 (três) integrantes para apresentação de grupos dos povos originários e tradicionais (indígena e quilombola). Apresentação de toré, coco de roda, maculelê, entre outros grupos.

GRUPOS CULTURA POPULAR

01

01

01

–

03

R$ 2.000,00

R$ 9.000,00

Propostas para grupos a partir de 03 (três) integrantes para apresentação de grupos de cultura popular e manifestações culturais diversas, como: pega de boi, quadrilha, xaxado, pífano, entre outros.

OFICINAS

01

01

01

01

04

R$ 2.000,00

R$ 8.000,00

Oficinas / 10h, atividades de arte-educação / 6h, seminários / 6h, vivências e/ou expedições culturais afetivas / 8h. As ações formativas deverão apresentar o plano básico de planejamento nas modalidades elencadas entre às áreas de: fotografia, danças tradicionais, percussão e confecção de instrumentos voltados para os ritmos e manifestações da cultura popular, pegas de boi, elaboração de projetos culturais, captação de som e/ou imagem, artesanato, teatro, capoeira, gastronomia tradicional, entre outras ações que represente a identidade cultural e a cadeia produtiva do município de Itacuruba.

FEIRA DE ARTESANATO TRADICIONAL

01

–

–

–

01

R$ 2.932,68

R$ 2.932,68

01 (um) projeto de feira de artesanato tradicional, composto por no mínimo 10 (dez) artesãos. A proposta deve indicar a lista nominal de no mínimo 05 (cinco) participantes, com previsão no orçamento de 10 (dez) espaços de exposição (bancos de feira ou estande), devidamente decorados, com divulgação e registro fotográfico, a fim de comprovar a execução da ação.

FEIRA DE GASTRONOMIA TRADICIONAL

01

–

–

–

01

R$ 2.932,68

R$ 2.932,68

01 (um) projeto de feira de gastronomia tradicional, composto por no mínimo 10 (dez) cozinheiros(as). A proposta deve indicar a lista nominal de no mínimo 05 (cinco) participantes, com previsão no orçamento de 10 (dez) espaços de exposição (bancos de feira ou estande), devidamente decorados, com divulgação e registro fotográfico, a fim de comprovar a execução da ação.

MOSTRA AUDIOVISUAL

01

–

–

–

01

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

Mostra de audiovisual a ser realizada em espaços abertos, em sedes e/ou instituições, com curadoria, programação e exibição das obras produzidas pelos agentes culturais contemplados nos editais da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19; e a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, como também outras obras audiovisuais culturais do município de Itacuruba.

LITERATURA

01

01

–

–

02

R$ 1.500,00

R$ 3.000,00

Projeto que contemple a difusão de obras literárias (contos, causos e lendas) para apresentação em no mínimo 02 escolas municipais.

VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO

R$ 49.365,36

 

CALENDÁRIO E ETAPAS

 

ETAPA

PERÍODO

Publicação do edital

17 de julho de 2026.

Período de impugnação

20, 21 e 22 de julho de 2026

Período de inscrição

22 de julho a 05 de agosto de 2026.

Análise preliminar - documental

06 a 10 de agosto de 2026

Divulgação da lista preliminar da análise documental

11 de agosto de 2026.

Período de interposição de recursos do resultado da análise documental

12, 13 e 14 de agosto de 2026.

Análise dos recursos - fase documental

15 a 17 de agosto de 2026.

Resultado do recurso - fase documental

18 de agosto 2026

Avaliação de mérito das inscrições habilitadas na análise documental

19 a 24 de agosto de 2026.

Divulgação do Resultado Final

25 de agosto de 2026.

Apresentação de documentação dos habilitados, pessoa jurídica e pessoa física e assinatura do Termo de Execução Cultural

26 de agosto a 04 setembro de 2026.

Período de pagamento

A partir do dia 09 de setembro de 2026.

Entrega do Relatório de Execução do Objeto

Até 30 de dezembro de 2026.

 

INSCRIÇÕES

O período de inscrição será de 22 de julho a 05 de agosto de 2026, até às 16h (horário de Brasília). Cada proponente deverá encaminhar sua proposta em um documento único, no formato PDF, para o e-mail: itacutubapnab@gmail.com

O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo através do site: https://itacuruba.pe.gov.br/transparencia e ou e-mail: itacutubapnab@gmail.com ou na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, no horário das 09h00 às 12h00, de segunda-feira a sexta-feira. Avenida Patriarca Aníbal Cantarelli, s/n, Centro, Itacuruba, Pernambuco. CEP: 56.431-087

 

Itacuruba-PE, 16 de julho de 2026.

 

OLEGARIO JUNIOR CANTARELLI

Prefeito de Itacuruba


Publicado por:
David José de Santana
Código Identificador:AFF46CA7