ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2020 PROCESSO Nº 012/2020 DISPENSA Nº 002/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E DE USO CONTROLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA E FARMÁCIA BÁSICA PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM VIRTUDE DAS EMPRESAS NÃO ESTAREM ENTREGANDO OS ITENS COTADOS NO PROCESSO Nº 004/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº003/2019, COM BASE NO ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93.
TOTAL GERAL (90 dias) de: R$ 39.100,50 (trinta e nove mil, cem reais cinquenta centavos),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 590 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
FARMÁCIA BÁSICA
Função: 10 - Saúde
Sub função: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 1003 – Assistência Farmacêutica
Ação: 2.73 – Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica
Despesa: 55 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
PRAZO: 12 de agosto de 2020
Celebração: 12 de maio de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa CIRURGICA MONTEBELLO LTDA – CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 12 de maio de 2020
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LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:BA256851