ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ALIANÇA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 054/2025ORIUNDA DE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 023/2025,GERENCIADO PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, OBJETIVANDOAquisição de: material para o desenvolvimento educacional de crianças com deficiências(pcd) (18 unidades); material para o desenvolvimento educacional infantil, baseado na técnica de liberação do hormônio somatotrófico (10 unidades); material para espaço de leitura com ambiente acolhedor e envolvente (4 unidades); espaço lúdico montessoriano para crianças da educação infantil (7 unidades); todos com demais especificações contidas na ata em questão para o Ensino Infantil pelo Fundo Municipal de Educação do Município da Aliança – PE.

 

UNIDADE REQUISITANTE DA ADESÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA/PE

CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas no documento de demanda;

CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO que o preço registrado é vantajoso para administração pública;

CONSIDERANDO que os procedimentos adotados referente a instrução de processo para adesão cumprem os requisitos legais, conforme avaliação das peças processuais, por meio de Parecer Jurídico emitido em favor do prosseguimento do processo;

AUTORIZO a efetivação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 054/25, em vigência, oriunda de Pregão Eletrônico – SRP nº 023/2025,gerenciado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, possibilitando a aquisição de:material para o desenvolvimento educacional de crianças com deficiências(pcd) (18 unidades); material para o desenvolvimento educacional infantil, baseado na técnica de liberação do hormônio somatotrófico (10 unidades); material para espaço de leitura com ambiente acolhedor e envolvente (4 unidades); espaço lúdico montessoriano para crianças da educação infantil (7 unidades); todos com demais especificações contidas na ata em questão para o Ensino Infantil pelo Fundo Municipal de Educação do Município da Aliança – PE, no valor de R$1.160.250,00 (um milhão e cento e sessenta mil e duzentos e cinquenta reais).

 

A presente decisão será publicada na imprensa oficial (AMUPE), de modo a tornar transparente a contratação, como também, produzir seus legítimos efeitos de direito.

 

Aliança, 26 de novembro de 2025.

 

JOSE VALMIR CARDOSO DE LUCENA -

Gestor do Fundo Municipal de Educação de Aliança/PE.

 


Publicado por:
Evandro Severino Barbosa
Código Identificador:BB270D81