ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2019 PROCESSO Nº 003/2019 – INEXIBILIDADE CREDENCIAMENTO 001/2019, FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a CENTRO HOSPITALAR DE PESQUEIRA LTDA - CNPJ Nº 10.710.564/0001-71;

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES MAMOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

VALOR CONTRATUAL: os serviços serão remunerados, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.080/90 e com base na tabela do SIA/SUS do Ministério da Saúde (Anexo), bem como, seus reajustes.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 620- 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 621- 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

 

Celebração: 11 de março de 2019

 

Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a CENTRO HOSPITALAR DE PESQUEIRA LTDA - CNPJ Nº 10.710.564/0001-71, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.

 

Em, 11 de março de 2019

 

LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

 


Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:BDD19015