ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TORITAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
PORTARIA GP N° 118/2026.

PORTARIA GP Nº 118/2026.

 

Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Formalização, Seleção e Monitoramento da Lei LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2

 

A PREFEITURA MUNICIPAL TORITAMA/PE, no uso de suas atribuições legais, em especial para atender as determinações da LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, de de 08 de julho de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para compor A Comissão de Formalização, Acompanhamento e Seleção da execução da CULTURA VIVA NA PNAB CICLO 2.

MEMBRO CPF

José Adjailson da Silva XXX.451.554-XX

Alexsia Cordeiro Silva XXX.516.474-XX

Flávio Cavalcanti dos Santos XXX.166.394-XX

Josenice Barbosa da Silva XXX.545.794-XX

Lucas Alves de Vasconcelo XXX.897.184-XX

 

Art. 2º - Conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CULTURA VIVA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PERNAMBUCO/PE, compete à Comissão:

– Acompanhar todo processo de execução dos Editais Publicadas em todas suas etapas;

- Realizar avaliação e seleção das propostas submetidas ao edital; e

– Avaliar os recursos pleiteados pelos proponentes e emitir parecer aos mesmos.

Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

 

Toritama, 14 de outubro de 2026.

 

SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO

Prefeito

 


Publicado por:
Maria Milane Thuane da Silva
Código Identificador:C24316F7