ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 495/2025
Nomeia os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Cultura de Passira - CMPC, para o biênio 2025-2027, em conformidade com a Lei Municipal nº 819/2023 e o Decreto regulamentador.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 819, de 02 de outubro de 2023, que institui o Sistema Municipal de Política Cultural e cria o Conselho Municipal de Cultura;
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Municipal nº 043/2025, que regulamenta a composição, a estrutura e o processo de escolha dos membros do referido Conselho;
CONSIDERANDO a conclusão do processo de indicação pelos segmentos da sociedade civil e do Poder Público, e a subsequente escolha dos nomes para compor o Conselho, conforme relação em anexo nos autos do processo administrativo correspondente;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Cultura de Passira - CMPC, para o mandato do biênio 2025-2027, os seguintes membros:
I - MEMBROS TITULARES:
a) PAULO EDUARDO SALGADO, na qualidade de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esportes e Juventude e Presidente do Conselho;
b) EDUARDO SOARES BISPO NETO, como representante da Diretoria de Cultura e Desenvolvimento Turístico;
c) ANTÔNIO TOMAZ VILA NOVA, como representante da Secretaria Municipal de Educação;
d) MAYCOM GOMES MORAES, como representante do Segmento Audiovisual;
e) MARIA DOS DORES DANTAS, como representante do Segmento do Artesanato Local;
f) LUCAS LUIZ GOMES DA SILVA, como representante de Manifestações Religiosas;
g) JOSÉ FÁBIO FIRMINO DA SILVA, como representante da Rádio Atividade FM.
II - MEMBROS SUPLENTES:
a) ARLA DE SOUZA RODRIGUES, como representante do Poder Legislativo Municipal;
b) MARCIONILA MARIA SOARES DA SILVA, como representante do Segmento de Cultura Popular;
c) WELLINGTON RIBEIRO DE MEDEIROS, como representante do Segmento de Artes Cênicas (Teatro e Dança);
d) ELIANE ACIOLY SANTOS DA SILVA, como representante do Segmento de Arquitetura e Urbanismo;
e) LUCIANO BERNARDINHO DA SILVA, como representante do Segmento Musical;
f) JOSEILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA, como representante do Segmento de Literatura;
g) ADEILDO JOSÉ DA SILVA, como representante do Movimento Quilombola.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º A função de membro do Conselho Municipal de Cultura é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, aos 20 dias do mês de agosto de 2025.
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Passira
Publicado por:
Joseilson José Ferreira da Silva
Código Identificador:C62BA234