ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 101, DE 23 DE SETEMBRO 2024 - LEI N. 509

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO

01613732/0001-10 Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 101 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.509

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

Suplementação ( + ) 698.500,00 02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

72 04.122.0011.2014.0000 3.3.90.08.00

01

500 000

 

Manutenção das Atividades da Secretaria de Admin Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

TESOURO

Recursos não Vinculados de Impostos

 

4.500,00

F.R.: 1 01 00

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

776 12.361.0012.2018.0000 3.3.90.14.00

01

500 000

 

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educa DIÁRIAS - CIVIL

TESOURO

Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.000,00

F.R.: 1 01 00

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO

01613732/0001-10 Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 101 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.509

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

784 12.361.0012.2019.0000 3.3.90.30.00

05

550 000

 

835 12.361.0012.2025.0000 3.3.90.30.00

05

543 000

 

872 12.365.0012.1014.0000 4.4.90.52.00

05

542 000

 

Manutenção do Programa Salário Educação - QSE MATERIAL DE CONSUMO

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Transferência do Salário-Educação

 

Manutenção das Atividades - FUNDEB 30% MATERIAL DE CONSUMO

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Complementação da União - VAAR

 

Construção, Ampliação, Reforma e Modernização de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Complementação da União - VAAT

 

300.000,00

F.R.: 1 05 00

 

321.000,00

F.R.: 1 05 00

 

70.000,00

F.R.: 1 05 00

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO

01613732/0001-10 Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 101 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.509

 

02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

108 27.812.0014.1016.0000 4.4.90.51.00

01

500 000

 

Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Quadras Esportivas -63.917,26

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00

TESOURO

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

240 04.122.0011.2046.0000 3.1.91.13.00

01

500 000

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

TESOURO

Recursos não Vinculados de Impostos

 

-4.500,00

F.R. Grupo: 1 01 00

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

760 12.361.0012.1007.0000 4.4.90.52.00

01

500 000

 

764 12.361.0012.1011.0000 4.4.90.51.00

01

500 000

 

Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos para a Secretaria d -273.818,12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00

TESOURO

Recursos não Vinculados de Impostos

 

Construção, Ampliação, Modernização e Recuperação de Escolas -24.542,62

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00

TESOURO

Recursos não Vinculados de Impostos

 

769 12.361.0012.1109.0000 4.4.90.51.00

05

570 000

 

800 12.361.0012.2022.0000 3.3.90.32.00

05

550 000

 

898 12.365.0012.2038.0000 3.3.90.93.00

05

540 000

 

Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas OBRAS E INSTALAÇÕES

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Convênios da União Educação

 

Manutenção do Ensino Fundamental

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Transferência do Salário-Educação

 

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 70% INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

-240.000,00

F.R. Grupo: 1 05 00

 

-50.000,00

F.R. Grupo: 1 05 00

 

-41.722,00

F.R. Grupo: 1 05 00

 

-698.500,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 23 de SETEMBRO de 2024

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito 


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:C64AFBD8