ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 FMS
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00047/2026
Aos 16 dias do mês de julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2026 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
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VENCEDOR: MEGAMED COMERCIO LTDA |
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CNPJ: 05.932.624/0001-60 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
3 |
Absorvente higiênico tipo hospitalar – medindo 40 x 10cm (pct c/ 20 und) |
COFORT SUAVE |
Pacotes |
100 |
10,80 |
1.080,00 |
|
19 |
Atadura gessada, tela tipo giro inglês, 100% algodão, 15cm x 300cm, impregnada c/gesso coloidal, secagem ultra rápida |
POLAFIX |
Rolos |
90 |
2,90 |
261,00 |
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34 |
Cateter central, aplicação: venoso, matéria prima: poliuretano radiopaco, diâmetro: cerca 8 fr, vias: duplo lúmen, lúmen: 14 a 16 gau, comprimento: cerca 20 cm, tipo fixação: fixação subcutânea, conector: conectores padrão, clamp em todas vias e tampas. |
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Unidades |
30 |
39,00 |
1.170,00 |
|
39 |
Colar cervical P acrílico. Revestimento: Acolchoado. Material: Polietileno De Alta Densidade. Modelo: Colar Cervical Resgate Pré–Hospitalar. Adicionais: Abertura Frontal E Posterior. Característica Adicional: Sem Metal, Tipo Fecho: Velcro Com 5 Cm. |
|
Unidades |
15 |
12,00 |
180,00 |
|
40 |
Colar cervical M acrílico. Revestimento: Acolchoado. Material: Polietileno De Alta Densidade. Modelo: Colar Cervical Resgate Pré–Hospitalar. Adicionais: Abertura Frontal E Posterior. Característica Adicional: Sem Metal, Tipo Fecho: Velcro Com 5 Cm. |
|
Unidades |
25 |
12,00 |
300,00 |
|
41 |
Colar cervical G acrílico. Revestimento: Acolchoado. Material: Polietileno De Alta Densidade. Modelo: Colar Cervical Resgate Pré–Hospitalar. Adicionais: Abertura Frontal E Posterior. Característica Adicional: Sem Metal, Tipo Fecho: Velcro Com 5 Cm. |
|
Unidades |
30 |
12,00 |
360,00 |
|
42 |
Coletor de material Pérfuro–cortante. Material: Papelão. Capacidade Total: 13L. Componentes Adicionais: Para Resíduos Quimioterápicos. Tipo Uso: Descartável. Acessórios: Alças Rígidas e Tampa |
|
Unidades |
150 |
6,90 |
1.035,00 |
|
76 |
Fio, para sutura, categute cromado n. 0–0, 75 cm de compr. agulha de 4,0 cm |
|
Unidades |
288 |
3,97 |
1.143,36 |
|
79 |
Fio, para sutura, categute cromado n. 3–0, 75 cm de compr, agulha de 4,0 cm |
|
Unidades |
144 |
3,96 |
570,24 |
|
81 |
Fio, para sutura, categute cromado n. 5–0, 75 cm de compr, agulha de 4,0 cm |
|
Unidades |
60 |
3,96 |
237,60 |
|
82 |
Fio, para sutura, categute simples n. 0–0, 75 cm de compr, agulha de 4,0 cm |
|
Unidades |
288 |
3,96 |
1.140,48 |
|
121 |
Malha tubular ortopédica nº 10, em algodão cru, rolo c/15m |
|
Rolos |
12 |
11,50 |
138,00 |
|
167 |
Sonda foley nº 12, 2 vias, balão 30 ml, látex siliconizado, válvula borracha p/ todas as seringas, funil drenagem c /conexão padrão a coletores |
|
Unidades |
100 |
2,45 |
245,00 |
|
168 |
Sonda foley n º14, 2 vias, balão 30 ml, látex siliconizado, válvula borracha p/ todas as seringas, funil drenagem c/ conexão padrão a coletores |
|
Unidades |
100 |
2,40 |
240,00 |
|
169 |
Sonda foley nº 16, 2 vias, balão 30 ml, látex siliconizado, válvula borracha p/ todas as seringas, funil drenagem c/conexão padrão a coletores |
|
Unidades |
700 |
2,50 |
1.750,00 |
|
170 |
Sonda foley nº 18, 2 vias, balão 30 ml, látex siliconizado, válvula borracha p/ todas as seringas, funil drenagem c/conexão padrão a coletores |
|
Unidades |
2,55 |
1.100,00 |
2.805,00 |
|
180 |
Sonda Trato Digestivo. Material: Poliuretano. Componentes: Ponta Distal Fechada, C/ Orifícios Laterais. Aplicação: Nasoenteral. Adicionais: Radiopaca. Conector: Conector Em Y C/ Tampa. C/ Fio Guia, Peso Metálico. Graduada. Calibre: Nº 10. |
|
Unidades |
80 |
8,00 |
640,00 |
|
185 |
Sonda nasogástrica, nº 12, pvc, levine longa, c/orificio lateral, conector c/tampa presa ao tubo, atóxica, atraumática, estéril, descartável, siliconizada, embalagem individual |
|
Unidades |
750 |
1,00 |
750,00 |
|
186 |
Sonda nasogástrica, nº 14, pvc, levine longa, c/orificio lateral,conector c/tampa presa ao tubo, atóxica, atraumática, estéril, descartável, siliconizada, embalagem individual |
|
Unidades |
150 |
1,35 |
202,50 |
|
234 |
Kit Ginecológico Papanicolau completo, descartável, tamanho Médio |
|
Unidades |
1500 |
3,00 |
4.500,00 |
|
TOTAL |
18.748,18 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- MEGAMED COMERCIO LTDA.
05.932.624/0001-60
Item(s): 3 - 19 - 34 - 39 - 40 - 41 - 42 - 76 - 79 - 81 - 82 - 121 - 167 - 168 - 169 - 170 – 180 - 185 – 186 - 234.
Valor: R$ 18.748,18
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 16 de Julho de 2026
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00048/2026
Aos 16 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2026 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
|
VENCEDOR: 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
||||||
|
CNPJ: 53.839.066/0001-36 |
||||||
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
13 |
Álcool etílico 70% solução 1000mL |
|
Litros |
3000 |
6,43 |
19.290,00 |
|
32 |
Cateter oxigenoterapia (cateter nasal), polipropileno, óculos c/anel de ajuste, oxigenoterapia, descartável, estéril, Infantil, pronga em silicone maleável/anel ajuste em látex |
|
Unidades |
60 |
0,80 |
48,00 |
|
38 |
Clorexidina, digluconato 2%, Solução tópica aquosa 1000mL |
|
Litros |
156 |
10,50 |
1.638,00 |
|
45 |
Desinfetante a base de Amônia Quaternária |
|
Unidades |
100 |
20,00 |
2.000,00 |
|
46 |
Compressa hospitalar, tipo:cirúrgica, material: 100% algodão, dimensões:cerca de 45 x 50 cm, acessórios:c/ cordão identificador, esterilidade: uso único, tipo campo operatório |
|
Pacotes |
900 |
25,43 |
22.887,00 |
|
70 |
Filme para raio x tamanho 24x30cm, caixa com 100 filmes |
|
Caixas |
35 |
185,40 |
6.489,00 |
|
71 |
Filme para raio x tamanho 30x40cm, caixa com 100 filmes |
|
Caixas |
40 |
269,00 |
10.760,00 |
|
111 |
Lâmina bisturi, material: aço carbono, tamanho: nº 24, tipo: descartável, esterilidade: estéril, características adicionais: embalada individualmente. Caixa com 100 unidades |
|
Caixas |
50 |
25,26 |
1.263,00 |
|
115 |
Luva cirúrgica em Látex Natural. Tamanho: 8,0. Estéril. Sem Pó, Punho Longo Com Bainha Apresentação: Hipoalergênica, Alta Resistência e Sensibilidade. Descartável. Formato: Anatômico. Embalagem: Dupla Embalagem, Abertura Asséptica. Par |
|
Pares |
1200 |
1,29 |
1.548,00 |
|
117 |
Luva p/ procedimento não estéril. Em Látex. Tamanho: Pequeno. Sem Pó. Tipo: Ambidestra. Descartável. Caixa c/100 und |
|
Caixas |
800 |
16,48 |
13.184,00 |
|
136 |
Papel Grau Cirúrgico. Componentes: C/ Indicador Químico. Componentes Adicionais: Termosselante. Gramatura / Espessura: Cerca De 60 G/M2. Tamanho: Cerca De 20Cm. Tipo Uso: Uso Único. Composição: C/ Filme Polímero Multilaminado |
|
Rolos |
180 |
83,09 |
14.956,20 |
|
145 |
Sonda aspiração traqueal, nº 10, pvc atóxico flexível, descartável, ponta atraumática, orifícios distais lateralizados, estéril, embalagem individual |
|
Unidades |
1250 |
0,63 |
787,50 |
|
147 |
Sonda aspiração traqueal, nº 14, pvc atóxico flexível, descartável, ponta atraumática, orifícios distais lateralizados, estéril, embalagem individual |
|
Unidades |
200 |
0,95 |
190,00 |
|
148 |
Sonda aspiração traqueal, nº 16, pvc atóxico flexível, descartável, ponta atraumática, orifícios distais lateralizados, estéril, embalagem individual |
|
Unidades |
200 |
1,00 |
200,00 |
|
149 |
Sonda aspiração traqueal, nº 18, pvc atóxico flexível, descartável, ponta atraumática, orifícios distais lateralizados, estéril, embalagem individual |
|
Unidades |
150 |
0,91 |
136,50 |
|
166 |
Sonda foley nº 10, 2 vias, balão 5ml, látex siliconizado, válvula borracha p/ todas seringas, funil drenagem c/ conexão padrão a coletores, |
|
Unidades |
100 |
2,96 |
296,00 |
|
179 |
Sonda Trato Digestivo. Silicone. Ponta Distal Fechada, C/ Orifícios Laterais. Aplicação: Nasoenteral. Adicionais: Radiopaca. Conector: Conector Em Y C/ Tampa. Embalagem: Embalagem Individual. Outros Componentes: C/ Fio Guia, Peso Metálico. Calibre: Nº 8 |
|
Unidades |
300 |
7,33 |
2.199,00 |
|
181 |
Sonda Trato Digestivo. Material: Poliuretano. Componentes: Ponta Distal Fechada, C/ Orifícios Laterais. Aplicação: Nasoenteral. Adicionais: Radiopaca. Conector: Conector Em Y C/ Tampa. C/ Fio Guia, Peso Metálico. Cerca 120 CM. Graduada. Calibre: Nº 12. |
|
Unidades |
100 |
7,50 |
750,00 |
|
182 |
Sonda nasogástrica, nº 6, pvc, levine longa, c/orificio lateral, conector c/tampa presa ao tubo, atóxica, atraumática, estéril, descartável, siliconizada, embalagem individual |
|
Unidades |
150 |
0,82 |
123,00 |
|
188 |
Sonda nasogástrica, nº 18, pvc, levine longa, c/orificio lateral,conector c/tampa presa ao tubo, atóxica, atraumática, estéril, descartável, siliconizada, embalagem individual |
|
Unidades |
600 |
0,95 |
570,00 |
|
189 |
Sonda nasogástrica, nº 20, pvc, levine longa, c/orificio lateral,conector c/tampa presa ao tubo, atóxica, atraumática, estéril, descartável, siliconizada, embalagem individual |
|
Unidades |
200 |
1,21 |
242,00 |
|
190 |
Sonda nasogástrica, nº 22, pvc, levine longa, c/orificio lateral,conector c/tampa presa ao tubo, atóxica, atraumática, estéril, descartável, siliconizada, embalagem individual |
|
Unidades |
300 |
1,27 |
381,00 |
|
196 |
Sonda uretral n° 16, pvc atóxico siliconizado, estéril |
|
Unidades |
100 |
0,78 |
78,00 |
|
198 |
Sonda uretral n° 20, pvc atóxico siliconizado, estéril |
|
Unidades |
150 |
0,85 |
127,50 |
|
237 |
Preservativo masculino com lubrificante, pacote com embalagem individual, em látex |
|
Unidades |
15000 |
0,40 |
6.000,00 |
|
238 |
Preservativo masculino sem lubrificante, pacote com embalagem individual, em látex |
|
Unidades |
500 |
0,44 |
220,00 |
|
243 |
Fralda descartável EG, com elástico nas pernas, tecido anti–alérgico, infantil |
|
Unidades |
1000 |
0,70 |
700,00 |
|
TOTAL |
107.063,70 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
53.839.066/0001-36
Item(s): 13 - 32 – 38 - 45 - 46 - 70 - 71 - 111 - 115 - 117 - 136 - 145 - 147 - 148 - 149 - 166 - 179 - 181 - 182 - 188 - 189 - 190 - 196 - 198 - 237 – 238 - 243.
Valor: R$ 107.063,70
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 16 de Julho de 2026
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00049/2026
Aos 16 dias do mês de Julho de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2026 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.
|
VENCEDOR: PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS |
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CNPJ: 32.407.715/0001-50 |
||||||
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
1 |
Abaixador, de língua, espátula em madeira lisa. Embalagem: pct c/100 unid. |
|
Pacotes |
200 |
5,25 |
1.050,00 |
|
4 |
Água oxigenada (Peróxido de hidrogênio) 10 volumes 3 % solução 1000 mL |
|
Litros |
240 |
5,75 |
1.380,00 |
|
12 |
Álcool etílico 70% gel 1000mL |
|
Litros |
150 |
9,95 |
1.492,50 |
|
16 |
Algodão ortopédico Material: Em Fibra De Poliéster. Embalagem Individual. Tamanho: 10 Cm. Características Adicionais: Enrolado Em Papel Apropriado. Apresentação: Em Manta. Rolo c/ 3,6m |
|
Rolos |
150 |
13,10 |
1.965,00 |
|
20 |
Atadura gessada, tela tipo giro inglês, 100% algodão, 20cm X 300cm, impregnada c/gesso coloidal, secagem ultra rápida |
|
Rolos |
25 |
4,90 |
122,50 |
|
36 |
Clorexidina, gliconato 2% solução tópica 1000 mL |
|
Litros |
180 |
18,45 |
3.321,00 |
|
37 |
Clorexidina, digluconato 0,5%, solução alcoólica 1000mL |
|
Litros |
48 |
14,27 |
684,96 |
|
43 |
Coletor de material Pérfuro–cortante. Material: Papelão. Capacidade Total: 20L. Componentes Adicionais: Para Resíduos Quimioterápicos. Tipo Uso: Descartável. Acessórios: Alças Rígidas e Tampa |
|
Unidades |
500 |
7,99 |
3.995,00 |
|
47 |
Coletor tipo: universal, material: plástico transparente, capacidade: cerca de 80 ml com tampa rosqueável, graduado |
|
Unidades |
3000 |
0,45 |
1.350,00 |
|
56 |
Equipo De Transfusão De Hemocomponentes. Material: Pvc Transparente. Tipo: Gravitacional, 1 Via. Câmara Gotejamento: Macrogotas, Câmara Dupla, C/ Filtro. Regulador De Fluxo Manual: Pinça Rolete. Comprimento Tubo: Até 180 Cm. Estéril |
|
Unidades |
350 |
3,35 |
1.172,50 |
|
66 |
Esparadrapo, impermeável, material: algodão, componentes:adesivo à base de zinco, dimensões: cerca de 10 cm x 4,5m, características adicionais: hipoalergênico, |
|
Rolos |
1500 |
9,99 |
14.985,00 |
|
72 |
Filme para raio x tamanho 35x35cm, caixa com 100 filmes |
|
Caixas |
40 |
450,65 |
18.026,00 |
|
73 |
Filme para raio x tamanho 35x43cm, caixa com 100 filmes |
|
Caixas |
40 |
544,25 |
21.770,00 |
|
93 |
Fita crepe adesiva. Material: Crepe. Aplicação: Multiuso. Comprimento: 50m. Largura: 19mm. Cor: Branca. Tipo: Monoface |
|
Rolos |
300 |
3,50 |
1.050,00 |
|
96 |
Fixador de Filme de Raio X. Processadora automática. Galão c/38 litros |
|
Galões |
24 |
443,37 |
10.640,88 |
|
101 |
Fralda descartável, tipo formato: anatômico, tamanho: grande, peso usuário: acima de 70 kg, características adicionais: flocos de gel, abas antivazamento, faixa ajustável, tipo adesivo fixação: fitas adesivas multiajustáveis. Descartável |
|
Unidades |
1400 |
1,44 |
2.016,00 |
|
107 |
Iodopovidona (PVPI) solução tópica frasco 1L |
|
Litros |
120 |
52,00 |
6.240,00 |
|
108 |
Lâmina bisturi, material: aço carbono, tamanho: nº 15, tipo: descartável, esterilidade: estéril, características adicionais: embalada individualmente. Caixa com 100 unidades |
|
Caixas |
50 |
29,90 |
1.495,00 |
|
110 |
Lâmina bisturi, material: aço carbono, tamanho: nº 23, tipo: descartável, esterilidade: estéril, características adicionais: embalada individualmente. Caixa com 100 unidades |
|
Caixas |
50 |
29,90 |
1.495,00 |
|
113 |
Luva cirúrgica em Látex Natural. Tamanho: 7,0. Estéril. Sem Pó, Punho Longo Com Bainha Apresentação: Hipoalergênica, Alta Resistência e Sensibilidade. Descartável. Formato: Anatômico. Embalagem: Dupla Embalagem, Abertura Asséptica. Par |
|
Pares |
1500 |
1,42 |
2.130,00 |
|
114 |
Luva cirúrgica em Látex Natural. Tamanho: 7,5. Estéril. Sem Pó, Punho Longo Com Bainha Apresentação: Hipoalergênica, Alta Resistência e Sensibilidade. Descartável. Formato: Anatômico. Embalagem: Dupla Embalagem, Abertura Asséptica. Par |
|
Pares |
2300 |
1,42 |
3.266,00 |
|
118 |
Luva p/ procedimento não estéril. Em Látex. Tamanho: Médio. Sem Pó. Tipo: Ambidestra. Descartável. Caixa c/100 und |
|
Caixas |
1800 |
24,99 |
44.982,00 |
|
119 |
Luva p/ procedimento não estéril. Em Látex. Tamanho: Grande. Sem Pó. Tipo: Ambidestra. Descartável. Caixa c/100 und |
|
Caixas |
500 |
24,99 |
12.495,00 |
|
132 |
Óculos de proteção individual, policarbonato, policarbonato, antiembassante e antichama, acopláveis ao rosto, com cordão elástico para fixação na cabeça |
|
Unidades |
100 |
4,90 |
490,00 |
|
134 |
Papel Grau Cirúrgico. Componentes: C/ Indicador Químico. Componentes Adicionais: Termosselante. Gramatura / Espessura: Cerca De 60 G/M2. Tamanho: Cerca De 12Cm. Tipo Uso: Uso Único. Composição: C/ Filme Polímero Multilaminado |
|
Rolos |
230 |
63,90 |
14.697,00 |
|
135 |
Papel Grau Cirúrgico. Componentes: C/ Indicador Químico. Componentes Adicionais: Termosselante. Gramatura / Espessura: Cerca De 60 G/M2. Tamanho: Cerca De 15Cm. Tipo Uso: Uso Único. Composição: C/ Filme Polímero Multilaminado |
|
Rolos |
230 |
82,99 |
19.087,70 |
|
137 |
Papel Grau Cirúrgico. Componentes: C/ Indicador Químico. Componentes Adicionais: Termosselante. Gramatura / Espessura: Cerca De 60 G/M2. Tamanho: Cerca De 30Cm. Tipo Uso: Uso Único. Composição: C/ Filme Polímero Multilaminado |
|
Rolos |
50 |
134,99 |
6.749,50 |
|
140 |
Papel para eletrocardiograma 216mm x 30m |
|
Rolos |
50 |
29,90 |
1.495,00 |
|
142 |
Revelador para raio X automático. Capacidade para 38 litros |
|
Galões |
24 |
559,61 |
13.430,64 |
|
203 |
Termômetro clínico, ajuste: digital, escala: até 45ºC, tipo: uso axilar e oral, componentes: c/ alarmes, memória: memória última medição, embalagem: embalagem individual |
|
Unidades |
100 |
11,49 |
1.149,00 |
|
233 |
Kit Ginecológico Papanicolau completo, descartável, tamanho Pequeno |
|
Unidades |
1500 |
3,50 |
5.250,00 |
|
249 |
Luva p/ procedimento não estéril. Em Látex. Tamanho: Extra Pequeno PP. Sem Pó. Tipo: Ambidestra. Descartável. Caixa c/100 und |
|
Unidades |
800 |
24,90 |
19.920,00 |
|
TOTAL |
239.393,18 |
|||||
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS.
32.407.715/0001-50
Item(s): 1 - 4 - 12 – 16 - 20 - 36 - 37 - 43 - 47 - 56 - 66 - 72 - 73 - 93 - 96 - 101 - 107 - 108 - 110 - 113 - 114 - 118 - 119 - 132 - 134 - 135 - 137 - 140 - 142 - 203 - 233 - 249.
Valor: R$ 239.393,18
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.
Custodia - PE, 16 de Julho de 2026
AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:C9CA9E22