ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

EMENTA: NOMEIA O COMITÊ DE TRABALHO INTERSETORIAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal

 

CONSIDERANDO o Decreto Nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras;

 

CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal Nº 2.489 de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a instituição do Programa ALFALETRAR na Rede Municipal de Ensino de Limoeiro-PE e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar sistematicamente a política de alfabetização no município, numa perspectiva colaborativa de criação de uma rede de apoio e de articulação.

 

RESOLVE:

 

Art.1º NOMEAR o COMITÊ DE TRABALHO INTERSETORIAL DE ALFABETIZAÇÃO, o qual tem por finalidade discutir e propor ações de apoio às famílias ou estudantes em idade de alfabetização, visando atender a política nacional e municipal de criança alfabetizada, mobilizando os diferentes setores da sociedade, fortalecendo as ações e propondo novas estratégias de ação.

 

Art. 2º O Comitê Intersetorial será formado pelos membros a seguir:

 

MEMBRO

INSTITUIÇÃO/ÓRGÃO

TITULARIDADE

Valquíria Pinto Leite

Articuladora Municipal Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ( CNCA)

Titular

Marijane Alves de Andrade Pimentel

Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Gestão de Ensino - Normatização

Suplente

Daniele Maria Ferreira Lourenço de Araújo

Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Educação Infantil

Titular

Gerliane Bezerra da Silva

Secretaria Municipal de Educação e Esportes- Educação Infantil

Suplente

Selma Maria de Arruda França

Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Anos Iniciais

Titular

Flávia Maria da Silva Lucena Lira

Secretaria Municipal de Educação e Esportes - Anos Iniciais

Suplente

Maria da Conceição Marques

Programa Municipal de Alfabetização (ALFALETRAR)

Titular

Adriana Catarina de Sousa Pessoa

Programa Municipal de Alfabetização (ALFALETRAR)

Suplente

Rosélia Maria de Arruda Duda

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

Titular

Amélia Kariny Lins Tavares Teixeira

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

Suplente

Thaynara Fernanda Soares da Silva

Secretaria de Saúde

Titular

Tiago Antônio Ventura dos Santos

Secretaria de Cultura

Titular

Lúcia de Fátima de Andrade Heráclio

Conselho Tutelar

Titular

Ricardo Bruno Rodrigues da Silva

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Titular

Ana Patrícia de Almeida

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Suplente

Gleiciane Gabriele da Silva Chaves

Gerência Regional Vale do Capibaribe

Titular

Telça Lúcia de Sales Pires

Gerência Regional Vale do Capibaribe

Suplente

Fábio André de Andrade Silva

Galpão das Artes – Pontinho de Cultura

Titular

Vitor Bruno Gomes da Silva Galdino

Secretaria de Finanças

Titular

Mônica Maria de Lucena Negromonte Rocha

Conselho Municipal de Educação

Titular

Iara Maria Ferreira Ramos

Conselho Municipal de Educação

Suplente

Ulisseia Goncalves Ribeiro

Professor (a) Alfabetizador(a)

Titular

Alexsandra da Silva Pereira Santos

Professor (a) Alfabetizador(a)

Suplente

Maria Neide Raulinho de Souza

Gestor(a)

Titular

Terezinha Luiza de Lima

Coordenador (a)

Suplente

Wendell Taffarel Dantas das Chagas

Articulador Municipal do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança

Titular

 

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

 

Publique – se e Registre –se

 

Gabinete do Prefeito

Limoeiro, 05 de janeiro de 2026.

 

ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA

Prefeito


Publicado por:
Sergio Murilo Bezerra Junior
Código Identificador:CF763376