ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SURUBIM
Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO PARCIAL NA ENTREGA DE MATERIAL DE LIMPEZA
Surubim, 22 de junho de 2026.
Processo Licitatório de nº 00204/2025
Pregão Eletrônico de nº 0058/2025
Contratos de n° 008/2026 FMAS, 0014/2026 PMS e 0043/2026 FMS.
À
MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ n° 34.351.431/0001-14,
Rua Rio Una, nº 236 – Ibura, Município de Recife UF: PE.
Prezado (a) Senhor (a),
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, acerca da inexecução parcial no fornecimento de material de limpeza, descrito no contrato n° 008/2026 FMAS, 0014/2026 PMS e 0043/2026 FMS.
Na data de 17 de abril de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0001/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:
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Código |
Produto |
Modelo |
Marca/Fabricante |
Quantidade |
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0006 |
COLHER DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES. |
STRAW |
STRAW |
75 |
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0007 |
COLHER REFEIÇÃO – MEDINDO 16,5 CM, EM POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES |
STRAW |
STRAW |
206 |
|
0011 |
GARFO DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES. |
STRAW |
STRAW |
69 |
|
0017 |
SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 400 G, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
ABSOLUT O |
ABSOLUTO |
260 |
|
0018 |
SABÃO EM PÓ. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 800G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
ABSOLUT O |
ABSOLUTO |
97 |
|
0033 |
SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS. PACOTES COM 100 BOLSAS. |
DONA |
DONA |
745 |
|
0039 |
DETERGENTE LÍQUIDO, GLICERINADO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS. |
V.Q. |
V.Q. |
3356 |
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0040 |
SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 4KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
UZE |
UZE |
840 |
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0041 |
VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PÊLO SINTÉTICO, COMPRIMENTO CEPA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLASTIFICADO: 1,20 M, CERDAS: 4,50 CM |
V.P. |
V.P. |
491 |
O prazo de entrega definido no Contrato firmado foi de 05 (cinco) dias úteis. No entanto, até a presente data não houve o fornecimento, sem que a empresa tenha enviado qualquer informação quanto ao não cumprimento do prazo de entrega e nem justificativa plausível sobre o atraso.
Entretanto, foi recebido os seguintes itens:
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Código |
Produto |
Modelo |
Marca/Fabricante |
Quantidade |
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0006 |
COLHER DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES. |
STRAW |
STRAW |
75 |
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0007 |
COLHER REFEIÇÃO – MEDINDO 16,5 CM, EM POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES |
STRAW |
STRAW |
0 |
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0011 |
GARFO DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES. |
STRAW |
STRAW |
69 |
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0017 |
SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 400 G, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
ABSOLUT O |
ABSOLUTO |
260 |
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0018 |
SABÃO EM PÓ. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 800G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
ABSOLUT O |
ABSOLUTO |
97 |
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0033 |
SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS. PACOTES COM 100 BOLSAS. |
DONA |
DONA |
745 |
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0039 |
DETERGENTE LÍQUIDO, GLICERINADO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS. |
V.Q. |
V.Q. |
3356 |
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0040 |
SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 4KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
UZE |
UZE |
380 |
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0041 |
VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PÊLO SINTÉTICO, COMPRIMENTO CEPA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLASTIFICADO: 1,20 M, CERDAS: 4,50 CM |
V.P. |
V.P. |
34 |
Assim, considerando o fornecimento acima, permanecem pendentes de entrega os seguintes itens:
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Código |
Produto |
Modelo |
Marca/Fabricante |
Quantidade |
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0007 |
COLHER REFEIÇÃO – MEDINDO 16,5 CM, EM POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES |
STRAW |
STRAW |
206 |
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0040 |
SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 4KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
UZE |
UZE |
460 |
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0041 |
VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PÊLO SINTÉTICO, COMPRIMENTO CEPA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLASTIFICADO: 1,20 M, CERDAS: 4,50 CM |
V.P. |
V.P. |
457 |
Diante do exposto, fica a empresa NOTIFICADA para que efetue a entrega dos itens faltantes na Ordem de Fornecimento, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta notificação.
O não atendimento desta notificação dentro do prazo estabelecido caracterizará inadimplemento contratual, sujeitando a contratante à adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo a rescisão unilateral do contrato por inexecução contratual, nos termos dos arts. 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade e da aplicação das demais penalidades previstas no art. 155 da referida Lei e na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.
Ressaltamos que o atraso na entrega dos materiais compromete a continuidade dos serviços públicos e o atendimento das necessidades da Administração Municipal, motivo pelo qual aguardamos a imediata regularização da situação, a fim de evitar a adoção das medidas legais e contratuais cabíveis.
Atenciosamente,
JONATHAN DA SILVA BEZERRA
Setor De Compras
Publicado por:
Vinicius Morais da Silva
Código Identificador:D01FE5C9