ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESOLUÇÃO Nº 005/2026

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 103ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limoeiro, no uso de suas atribuições, fundamentada na Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal 2.098 de 13 de junho de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

CONSIDERANDO: a necessidade de realização de Reunião Ordinária e Extraordinária, conforme previsto em seu Regimento Interno.

CONSIDERANDO: algumas deliberações a serem tratadas em plenário.

CONSIDERANDO: a 102ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de janeiro de 2026, que tratou sobre a necessidade de uma reunião extraordinária para apreciação da Minuta do Edital nº 001/2026 para Chamamento Público de seleção de projetos.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - CONVOCAR a realização da 103ª Reunião, de forma Extraordinária, em 1ª chamada, a ser realizada na terça-feira (27/01/2026), a partir das 14h, na Sala dos Conselhos, na Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

 

Art. 2º - DIVULGAR como Pauta, os seguintes pontos:

 

I – Abertura e Boas-vindas;

II – Apreciação da Minuta de Edital nº 001/2026;

III – Informes Gerais;

IV – Encerramento.

 

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Limoeiro/PE, 22 de janeiro de 2.026.

 

RICARDO BRUNO RODRIGUES DA SILVA

Presidente do CMDCA

Gestor do FUMDECA

(Triênio 2024-2027)

 


Publicado por:
Sergio Murilo Bezerra Junior
Código Identificador:D09A1C46