ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1142 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.1322
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$415.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 415.000,00
02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
61 02.062.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
71 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
95 12.122.0004.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 07 01 MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
186 20.605.0001.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 01 TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
330 23.691.0001.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 14 01 FUNDO SAÚDE
Prefeitura Municipal de Petrolandia
AVENIDA DOS TRES PODERES,141
10106235/0001-16 Exercício: 2021
DECRETO Nº 1142 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.1322
02 14 01 FUNDO SAÚDE
407 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VA 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
563 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 30.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL
501 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
526 08.244.0004.2068.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
549 09.272.0004.2026.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO PAT.SERV. PÚBLICO P 50.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
562 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S 10.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
41 04.122.0003.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO ICÓ MANDAN -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Prefeitura Municipal de Petrolandia
AVENIDA DOS TRES PODERES,141
10106235/0001-16 Exercício: 2021
DECRETO Nº 1142 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.1322
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
64 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN -50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
105 12.361.0004.1053.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENT.ESTAD. FEDERAIS -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0508
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
125 001 Convênios Educação
106 12.361.0004.1053.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENT.ESTAD. FEDERAIS -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0508
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
125 001 Convênios Educação
107 12.361.0004.1053.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENT.ESTAD. FEDERAIS -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0508
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
125 001 Convênios Educação
108 12.361.0004.1053.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENT.ESTAD. FEDERAIS -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0508
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
125 001 Convênios Educação
02 12 01 TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
297 23.691.0001.1054.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIIOS PARA DESENVOLVIMENTO E -15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
298 23.691.0001.1054.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIIOS PARA DESENVOLVIMENTO E -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 14 01 FUNDO SAÚDE
409 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VAR -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
Prefeitura Municipal de Petrolandia
AVENIDA DOS TRES PODERES,141
10106235/0001-16 Exercício: 2021
DECRETO Nº 1142 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.1322
02 14 01 FUNDO SAÚDE
411 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VAR -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
415 10.302.0004.1047.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS PARA -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
425 10.302.0004.2065.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - TFD -50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
431 10.304.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL
482 08.244.0004.1017.0000 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE HABITAÇÃO DE INTER -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
484 08.244.0004.1017.0000 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE HABITAÇÃO DE INTER -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
497 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC -30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
511 08.244.0004.2048.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
312 001 Transf. de Convênio - Assistência Social
545 08.244.0004.2073.0000 MANTER A COORDENADORIA DA MULHER -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
Prefeitura Municipal de Petrolandia
AVENIDA DOS TRES PODERES,141
10106235/0001-16 Exercício: 2021
DECRETO Nº 1142 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.1322
Anulação ( - ) -415.000,00
Ordenador
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito
Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:DC04DEF4