ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE IATI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 356/2026

PORTARIA Nº 356 /2026.

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IATI – PE

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI, Estado de Pernambuco, no uso de suas

atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica

Municipal

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Fórum Municipal de Educação –

FME do Município de Iati – PE, instituído pelo Decreto Municipal nº 05/2014, que passa a ser

responsável por coordenar, acompanhar e participar do processo de elaboração do novo Plano

Municipal de Educação – PME, com vigência para o decênio 2026–2036, sendo composto pelos

representantes dos seguintes segmentos:

• Presidente (Secretária de Educação): Marluze de Oliveira Ferro Vianna

• Vice-presidente (Representante da Secretaria Municipal de Educação): Maria Izabel

Feitoza Simões

• Representante dos Técnicos Administrativos da Secretária de Educação: Denislayne

Helena Galvão Cavalcante

• Educação Infantil: Raphaella Leonel dos Santos

• Ensino Fundamental Anos Iniciais: Ana Cláudia dos Santos Costa

• Ensino Fundamental Anos Finais: Josefa Daniele Barros

• Educação de Jovens e Adultos: Joselma da Conceição Barros Silva

• Educação Especial: Márcia Andréia Souza Costa

• Educação do Campo: Josefa Maria Ferro da Costa

• Educação Quilombola: Maria Eduarda Freitas da Silva

• Escola em Tempo Integral: Patrícia Eliomar Souza Cavalcante

• Representante dos Professores do Município de Iati: Jilbelândia da Silva

• Representante de Gestores da Rede Municipal de Ensino: Enia Julyanne Vaz da Silva

• Representante da Escola Estadual e do Ensino Médio do Município: Márcio José Soares

Pinto

• Representante das Escolas Privadas do Município: Maria Das Dores Silva de Carvalho

• Representante da Secretaria Municipal de Esportes: Paulino André Ramos Souza

• Representante do Setor Religioso (Igreja Católica): Lucivânia Wisner Monteiro

• Representante de Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino: Maria Daviana da Silva

Lima

• Representante de estudantes da rede municipal de ensino: Júllia Maria de Melo Silva e

Sophia Ferreira Santos

• Representante do SINSERPI (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iati):

Erasmo Cruz Figueiredo

• Representante do Conselho Tutelar: Jonas Alexandre Santiago.

• Representante do Conselho Municipal de Educação – CME: Nadja Paz da Silva Santos

• Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB:

Nerivalda de Queiroz Silva Souza

• Representante do Poder Legislativo: Erlan Tenório Cavalcante

• Representante da Secretaria de Assistência Social: Élder Tenório Souto de Souza

• Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Fabiana Tenório de Lima

• Representante do Conselho de Alimentação Escola: Carla Calado de Vasconcelos

Art. 2º Compete ao Fórum Municipal de Educação:

I – coordenar o processo participativo de elaboração do Plano Municipal de

Educação;

II – promover estudos, debates, consultas públicas, audiências e conferências

voltadas à construção do PME;

III – assegurar a participação dos diversos segmentos da sociedade na definição

das diretrizes, metas e estratégias do Plano;

IV – apreciar e consolidar as contribuições apresentadas pela comunidade

escolar e pela sociedade civil;

V – acompanhar os trabalhos da Comissão Técnica de Apoio e da Comissão

Gestora do PME;

VI – encaminhar ao Poder Executivo a proposta final do Plano Municipal de

Educação para os procedimentos legais de apreciação e envio ao Poder Legislativo.

Art. 3º O exercício da função de membro do Fórum Municipal de Educação

será considerado de relevante interesse público, não sendo remunerado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Prefeita, 01 em de Julho de 2026.

 

CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO DE SOUZA 

Prefeita


Publicado por:
Flávia Ramos Barros
Código Identificador:DF438D01