ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL

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EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 004/2025 - PROCESSO Nº 004/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2025

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 004/2025. INEXIGIBILIDADE N°: 002/2025 – CONTRATO N° 004/2025

PROCESSO Nº: 004/2025. INEXIGIBILIDADE N°: 002/2025. Locação. Objeto:

Locação de imóvel situado no endereço Rua Eliud Falcao, nº 174, Centro, Itambé/PE para as instalações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

 

CONTRATO Nº 004/2025.

Contratada: ERIVALDO VIANA DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 125.997.541-20.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.165.511/0001-02 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.

O valor GLOBAL pela execução do objeto deste contrato será de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) a ser pago em parcelas mensais e iguais de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais).

Forma de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 (vinte) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal.

Período total da contratação: 12 (doze) meses.

Vigência: 01/04/2025 à 01/04/2026.

O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.

 

Itambé, 27 de novembro de 2025.

 

SABRINA SOUZA RODRIGUES DE SOUZA

Secretária de Assistência Social 


Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:DF51C0A3