ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 JULGAMENTO PROPOSTAS / PROJETOS DE VENDA
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Data |
24/02/2026 |
Horário: 10h:30min |
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Licitação / Modalidade PROC. Nº 005/2026 |
DISPENSA SEM DISPUTA EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
Nº 001/2026 Nº 001/2026 |
OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
No dia e hora supra mencionados, na sede da Prefeitura Municipal (Sala de Reuniões da licitação), reuniram-se os Membros da Comissão de contratação e a nutricionista da secretaria municipal de educação. Observando que o resultado da habilitação do certame foi destinado a publicação em Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco e também no site oficial do município (www.solidao.pe.gov.br), a fim de ampla divulgação. Iniciada a sessão os membros da Comissão de contratação rubricaram os envelopes de propostas (PROJETOS DE VENDA), os quais encontravam-se devidamente lacrados. Foram abertos os envelopes de proposta da chamada pública dos seguintes agricultores rurais, como pessoa física, a saber:
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Nome |
CPF |
Presente na Sessão |
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ANTONIA DE LIMA OLIVEIRA LEITE |
XXX.964.894-XX |
Não |
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ANTÔNIO VENCESLAU DA SILVA |
XXX.510.904-XX |
Não |
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REGINALDO MOREIRA VIEIRA DE MELO |
XXX.677.034-XX |
Não |
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GERALDO DAMIÃO DA SILVA |
XXX.808.668 -XX |
Não |
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NEURISVAN PEREIRA DE SIQUEIRA |
XXX.257.644-XX |
Não |
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MARIA BERNAIDETE PEREIRA DE SIQUEIRA |
XXX.239.064-XX |
Não |
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JOSÉ ALEKS NUNES GALDINO |
XXX.434.044-XX |
Não |
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CICERO ROBERTO DE SOUZA |
XXX.163.854-XX |
Não |
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ELIAS VIEIRA DE MELO |
XXX.623.614-XX |
Não |
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HELENO APRIGIO DO AGUIAR |
XXX.630.794-XX |
Não |
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IGOR SIMÃO FERREIRA LEITE |
XXX.658.954-XX |
Não |
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ANA MARIA VERAS DE LIMA ANJOS |
XXX.815.784-XX |
Não |
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ANTÔNIO ALVES DE MORAES |
XXX.797.234-XX |
Não |
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ANTONIO SERAFIM GUEDES |
XXX.089.954-XX |
Não |
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CLEBER ALEXANDRE PEREIRA GOIZ |
XXX.252.864-84 |
Não |
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GINALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA |
XXX.409.444-XX |
Não |
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JOSÉ EVERALDO DE LIMA |
XXX.255.344-XX |
Não |
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JOSÉ HORLANDO DE ALMEIDA |
XXX.964.934-XX |
Não |
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JOSÉ IRAN GALDINO |
XXX.549.594 -XX |
Não |
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JOSE RENAM GUEDES DA SILVA |
XXX.789.104-XX |
Não |
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JOSÉ ROBERTO MARQUES DE LIMA FILHO |
XXX.048.274-XX |
Não |
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MARLUCIA PEREIRA LEITE SOUZA |
XXX.789.744-XX |
Não |
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VIANEZ LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO |
XXX.249.844-XX |
Não |
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WELITON FERREIRA LEITE |
XXX.474.224-XX |
Não |
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CLAUDIA GOMES SIQUEIRA |
XXX.698.664-XX |
Não |
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JUNIOR FERREIRA LEITE |
XXX.474.234-XX |
Não |
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RIZONEIDE MENDES CORREIA |
XXX.870.304 -XX |
Não |
Em seguida foram analisados os envelopes dos agricultores rurais familiares, analisados todos os documentos e rubricados por todos os membros da comissão de contratação. Neste ato constatou-se que os licitantes agricultores rurais familiares estavam de acordo com edital portanto considerados HABILITADOS AO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (projeto de venda da Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para fornecimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender aos estudantes da rede municipal de educação).
Passando à fase seguinte foram analisados os valores e quantidades a serem fornecidas de cada PROPOSTA (Projeto de Venda), que foram achadas conforme e de acordo com a condição de fornecimento de cada agricultor. Portanto, após análise da comissão, nas propostas e analise e distribuição realizada pela nutricionista quanto aos projetos de venda dos agricultores, de acordo com o que cada um tem e pode fornecer, o cronograma de pedido de compra da agricultura familiar 2026 fica de acordo com o cardápio e necessidade da secretaria municipal de educação e seguindo o valor total para cada agricultor conforme projeto de vendas em anexo:
NOME DO CREDOR: ANTONIA DE LIMA OLIVEIRA LEITE
CNPJ/CPF: XXX.964.894-XX
ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 3.950,50 (três mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
NOME DO CREDOR: JOSE MANOEL DA SILVA
CNPJ/CPF: XXX.246.494-XX
ENDEREÇO: SITIO CARRO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 6.103,00 (seis mil, cento e três reais).
NOME DO CREDOR: ANTÔNIO VENCESLAU DA SILVA
CNPJ/CPF: XXX.510.904-XX
ENDEREÇO: SITIO BARRA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 4.328,00 (quatro mil trezentos e vinte e oito reais).
NOME DO CREDOR: REGINALDO MOREIRA VIEIRA DE MELO
CNPJ/CPF: XXX.677.034-XX
ENDEREÇO: SITIO SANTA ISABEL, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 5.180,00 (cinco mil, cento e oitenta reais).
NOME DO CREDOR: GERALDO DAMIÃO DA SILVA
CNPJ/CPF: XXX.808.668 -XX
ENDEREÇO: SITIO BARRA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 3.808,00 (Três mil, oitocentos e oito reais).
NOME DO CREDOR: NEURISVAN PEREIRA DE SIQUEIRA
CNPJ/CPF: XXX.257.644-XX
ENDEREÇO: SITIO CONCEIÇÃO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 3.362,00 (três mil, seiscentos e sessenta e dois reais).
NOME DO CREDOR: MARIA BERNAIDETE PEREIRA DE SIQUEIRA
CNPJ/CPF: XXX.239.064-XX
ENDEREÇO: SITIO CONCEIÇÃO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 3.948,00 (Três mil, novecentos e quarenta e oito reais).
NOME DO CREDOR: JOSÉ ALEKS NUNES GALDINO
CNPJ/CPF: XXX.434.044-XX
ENDEREÇO: SITIO BARRA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 4.057,00 (quatro mil, e cinquenta e sete reais).
NOME DO CREDOR: CICERO ROBERTO DE SOUZA
CNPJ/CPF: XXX.163.854-XX
ENDEREÇO: SITIO BARRA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez reais).
NOME DO CREDOR: ELIAS VIEIRA DE MELO
CNPJ/CPF: XXX.623.614-XX
ENDEREÇO: SITIO MATO GROSSO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 3.528,00 (Três mil, quinhentos e vinte e oito reais)
NOME DO CREDOR: HELENO APRIGIO DO AGUIAR
CNPJ/CPF: XXX.630.794-XX
ENDEROÇO: RUA PEDRA, CENTRO, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 5.281,70 (cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
NOME DO CREDOR: IGOR SIMÃO FERREIRA LEITE
CNPJ/CPF: XXX.658.954-XX
ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: ANA MARIA VERAS DE LIMA ANJOS
CNPJ/CPF: XXX.815.784-XX
ENDEROÇO: SITIO MATO GROSSO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: ANTÔNIO ALVES DE MORAES
CNPJ/CPF: XXX.797.234-XX
ENDEREÇO: SITIO SANTO ANTONIO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP:56.795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: ANTONIO SERAFIM GUEDES
CNPJ/CPF: XXX.089.954-XX
ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP:56.795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: CLEBER ALEXANDRE PEREIRA GOIZ
CNPJ/CPF: XXX.252.864-84
ENDEREÇO: SITIO CARRO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: GINALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: XXX.409.444-XX
ENDEREÇO: SITIO CONCEIÇÃO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DE CREDOR: JOSÉ EVERALDO DE LIMA
CNPJ/CPF: XXX.255.344-XX
ENDEREÇO: SITIO CONCEIÇÃO DE SOLIDÃO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DE CREDOR: JOSÉ HORLANDO DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: XXX.964.934-XX
ENDEREÇO: RUA QUATRO, CENTRO, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: JOSÉ IRAN GALDINO
CNPJ/CPF: XXX.549.594 -XX
ENDEREÇO: SITIO PINTADA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: JOSE RENAM GUEDES
CNPJ/CPF: XXX.789.104-XX
ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: JOSÉ ROBERTO MARQUES DE LIMA FILHO
CNPJ/CPF: XXX.048.274-XX
ENDEREÇO: SITIO BARRA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: MARLUCIA PEREIRA LEITE SOUZA
CNPJ/CPF: XXX.789.744-XX
ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: VIANEZ LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: XXX.249.844-XX
ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RUAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: WELITON FERREIRA LEITE
CNPJ/CPF: XXX.474.224-XX
ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RUAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: CLAUDIA GOMES SIQUEIRA
CNPJ/CPF: XXX.698.664-XX
ENDEREÇO: SITIO CARRO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP:56.795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: JUNIOR FERREIRA LEITE
CNPJ/CPF: XXX.474.234-XX
ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP:56.795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: RIZONEIDE MENDES CORREIA
CNPJ/CPF: XXX.870.304 -XX
ENDEREÇO: SITIO PINTADA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
A sessão foi suspensa pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, procedeu-se a leitura da mesma, que foi achada conforme. Para notificação dos licitantes e divulgação do resultado deste julgamento, será feita publicação em Diário Oficial da União, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, também no site oficial do município (www.solidao.pe.gov.br). Nada mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a sessão, indo esta ata assinada por todos os presentes.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente De Contratação
DIANA CORDEIRO FEITOSA SOARES
Equipe De Apoio
LAIZA THAINÁ MARTINS DA SILVA
Equipe De Apoio
MARIA GENAICE ALVES FERREIRA SILVA
CRN-6 N.48478
Nutricionista
Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:E04B1CBE