ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
PORTARIA SECTURCEL Nº 29/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE GRAVATÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3.894/2022,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), voltada à promoção da diversidade, democratização e acesso à cultura;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.903/2024, nos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, e demais normas aplicáveis;
CONSIDERANDO o Chamamento Público nº 002/2026, destinados a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontões de cultura, nos termos da política nacional de cultura viva:
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo para compor a Comissão de Avaliação e Seleção, responsável pela análise e seleção dos projetos inscritos no referido edital, no âmbito da PNAB:
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Nome |
EMANUEL MAURICIO DE MENESES |
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Função |
Prestador de Serviço de Consultoria |
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mauricioacalanto@yahoo.com.br |
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Nome |
KELSON DA SILVA SANTOS |
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Função |
SUPERVISOR |
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Matrícula |
1020657 |
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Nome |
JOSÉ EUDES DA SILVA |
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Função |
DIRETOR |
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Matrícula |
1020313 |
Gravatá, 04 de maio de 2026.
MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA
Secretário Municipal De Turismo, Cultura, Esportes E Lazer.
Publicado por:
Idelfonso da Silva Júnior
Código Identificador:E37C36D7