ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA

Prefeitura Municipal de Itaquitinga

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA - PORTARIA Nº 080/2026

DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE ITAQUITINGA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o Decreto Municipal nº 039/2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Itaquitinga/PE, na condição de titulares e suplentes, os seguintes representantes:

 

I – Representação da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Lamartine José Albuquerque da Silva – Secretário Municipal de Educação, Presidente do Comitê;

b) Suplente: Gezilândia Soares Barbosa – Assessora Especial de Educação.

 

II – Representação da Coordenação Municipal do Programa Criança Alfabetizada e da Articulação Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa):

a) Titular: Klediane França e Silva;

b) Suplente: Iranide Maria Oliveira Souza.

 

III – Representação da Coordenação Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental:

a) Titular: Shara Izabelle da Conceição Etelvino;

b) Suplente: Maria de Fátima Simplício de Oliveira.

 

IV – Representação da Coordenação Pedagógica da Educação Infantil:

a) Titular: Márcia de Lima Rodrigues Ferreira;

b) Suplente: Angelita Corrêa de Andrade Santos.

 

V – Representação da Coordenação da Formação Continuada dos Professores:

a) Titular: Fernanda Almeida de Andrade – Secretária-Executiva do Comitê;

b) Suplente: Jacilane Maria dos Santos.

 

VI – Representação das equipes gestoras das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino:

a) Titular: Marilene da Silva;

b) Suplente: Gerlane Maria da Silva.

 

VII – Representação dos professores alfabetizadores do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental:

a) Titular: Quitéria Alexsandra Alves de Andrade;

b) Suplente: Elizângela Maria de Barros.

 

VIII – Representação do Conselho Municipal de Educação:

a) Titular: Fabrícia Santina Lopes de Lima;

b) Suplente: Dayana de Cassia Ferrer da Silva.

 

IX – Representação da Educação Especial e Inclusiva:

a) Titular: Otília Josefa dos Santos Silva;

b) Suplente: Mauricília Cassimiro da Silva.

 

X – Representação da equipe responsável pelas avaliações educacionais e pelo monitoramento dos indicadores de alfabetização, inclusive o Indicador Criança Alfabetizada – ICA:

a) Titular: Carlos Alberto da Silva Pereira;

b) Suplente: Denize Raquel de Albuquerque Felipe.

 

Art. 2º Os membros suplentes substituirão os respectivos titulares em suas ausências, afastamentos e impedimentos, na forma do Decreto Municipal nº 039/2026.

 

Art. 3º O mandato dos membros designados será de 2 (dois) anos, contado da publicação desta Portaria, permitida a recondução.

 

Art. 4º A participação no Comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, não gerando direito a gratificação, jeton ou qualquer outra vantagem pecuniária.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Itaquitinga/PE, 13 de Novembro de 2026.

 

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PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lúcio Fernando de Araujo Aguiar
Código Identificador:E8B7D9D4