ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ESCADA

Fundo Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. SAÚDE DE ESCADA EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 CONTRATO Nº 203/2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 203/2026– Inexigibilidade nº 013/2026 - Processo licitatório n° 069/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS, DE NATUREZA PRIVADA E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE OCULAR, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS CORRELATOS E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS COM LENTES E ARMAÇÕES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS E PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.291.311/0001-00. Contratada:ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ÓTICA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.749.639/0001-13. Motivo: INCLUSÃO DE CONTRATANTES. Justificativa: ART. 136 DA LEI 14.133/2021, E O DECRETO 287/2025.

 

Escada/PE, 10 de agosto de 2026.

 

NARA PATRÍCIA P. L. BARROS

Secretária Municipal de Saúde

Ordenador de Despesas

 

MARIA APARECIDA A. SANTOS

Secretária Municipal de Educação

Ordenadora de Despesas

 

GERLANE ALVES NOGUEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social

Ordenadora de Despesas 


Publicado por:
Renata Laize da Silva
Código Identificador:EB510244