ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE XEXÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2026 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XEXÉU – PE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VII do art. 64 da lei Orgânica do Município e Lei Municipal n. 139/2004, alterada pela lei municipal n. 202/2010, alterada pela Lei Municipal n. 336/2022 RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, o Sr. CICERO FRANCISCO DE SOUZA, portador da cédula de identidade RG nº 4.266.618 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 770.903.304-00.
Art. 2º - A presente exoneração está assegurada pela Lei Municipal nº 139/2004, alterada pela Lei Municipal nº 170/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Xexéu – PE.
Art. 3º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Xexéu – PE, 03 de março de 2026.
THIAGO GONÇALVES DE LIMA
Prefeito do Município de Xexéu
Publicado por:
Aryanne Socorro Tavares de Lima
Código Identificador:F07F8C8D