ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LAJEDO

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS NO FESTIVAL PNAB DE LAJEDO

“LAJEDO DE TODAS AS ARTES”

Divulga Resultado Provisório do Credenciamento nº 001/2026, Edital de Credenciamento Nº 001/2026, Credenciamento de Agentes Culturais para Prestação de Serviços Culturais no Festival PNAB de Lajedo - “Lajedo De Todas As Artes”, com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)

O Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Considerando a Resolução nº 001, de 11 de novembro de 2026, da Comissão de Credenciamento do Edital,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar lista com o Resultado Provisório do credenciamento no Edital, conforme Anexos I e II.

Art. 2º O proponente poderá recorrer da decisão de não credenciamento no prazo de

3 dias úteis, contado da publicação ou comunicação oficial, por meio do e-mail pnablajedo@gmail.com.

Art. 3º O recurso deverá identificar o recorrente, indicar o ponto questionado,

apresentar fundamentação objetiva e formular pedido claro.

Art. 4º Não serão conhecidos recursos intempestivos, anônimos, enviados por canal

não previsto ou que pretendam substituir integralmente a proposta após o

encerramento das inscrições.

Art. 5º O recurso não garante contratação nem suspende a preparação do festival,

salvo decisão motivada da autoridade competente.

Art. 6º As súmulas de análise podem ser solicitadas por meio do e-mail pnablajedo@gmail.com, e serão enviadas em até 24 (vinte e quatro) horas depois da solicitação.

Art. 7º Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial da AMUPE (https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/pesquisar), no site oficial do da Prefeitura (https://www.lajedo.pe.gov.br/prefeitura-de-lajedo-app/) e no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.lajedo.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php).

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lajedo, 11 de novembro de 2026.

TIAGO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

ALEX FRAZAO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração

ANEXO I – LISTA DE CREDENCIADO
Número de inscrição	Tipologia	Nome / Razão Social	CPF / CNPJ	Nome do Responsável	Política Afirmativa Aplicada	Categoria	Subcategoria
1	Pessoa Física	Welison Felix da Silva	*.220.204-	-	Pessoa Negra	Oficinas culturais	Oficina cultural
3	Grupo/coletivo sem CNPJ	Fanfarra Jean Piaget Independente	*.873.854-	Gilmara Gomes da Silva Oliveira	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 12 ou mais integrantes
4	Pessoa Física	Everaldo Alves de Amorim	*.593.464-	-	Ampla Concorrência	Música	Dupla musical (até 2 integrantes)
6	Pessoa Física	John Wesley Pereira da Paz	*.073.774-	-	Ampla Concorrência	Multilinguagens e culturas populares	Ação de multilinguagens
8	Pessoa Física	Edson Oliveira Silva	*.320.374-	-	Ampla Concorrência	Oficinas culturais	Oficina cultural
9	Pessoa Física	Ivanilson Vicente da Silva	*.687.984-	-	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 5 integrantes
10	Pessoa Física	Maria Margarete Barros de Oliveira	*.505.064-	-	Ampla Concorrência	Artesanato e economia criativa	Artesão/expositor de economia criativa
12	Pessoa Física	Almir Cardoso	*.908.914-	-	Ampla Concorrência	Teatro	Grupo de teatro/folclórico (mín. 5 integrantes)
13	Pessoa Física	Giselia Santos das Neves	*.926.468-	-	Pessoa Negra	Oficinas culturais	Oficina cultural
14	Pessoa Física	Vanessa dos Santos Lima	*.154.594-	-	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 10 integrantes
15	Pessoa Física	Maria Rafaela de Oliveira	*.990.284-	-	Ampla Concorrência	Gastronomia tradicional	Cozinheira(o) tradicional
19	Pessoa Física	Edvaneide Araújo da Silva Sobral	*.028.274-	-	Ampla Concorrência	Artesanato e economia criativa	Artesão/expositor de economia criativa
20	Pessoa Física	Lenildo de Barros da Silva	*.390.184-	-	Ampla Concorrência	Artesanato e economia criativa	Artesão/expositor de economia criativa
21	Grupo/coletivo sem CNPJ	Banda de Pífano Frei Damião	*.820.234-	Carlos André do Nascimento	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 3 integrantes
22	Pessoa Física	Valéria Barbosa dos Santos Braga	*.811.524-	-	Ampla Concorrência	Música	Dupla musical (até 2 integrantes)
23	Grupo/coletivo sem CNPJ	Grupo Teatral Arte em Cena	*.808.664-	João Rafael da Silva	Ampla Concorrência	Teatro	Grupo de teatro/folclórico (mín. 5 integrantes)
24	Pessoa Física	Rafaell Brunno Nogueira Vieira	*.592.824-	-	Pessoa Negra	Multilinguagens e culturas populares	Ação de multilinguagens
30	Pessoa Física	Eliane Sthefanir da Silva	*.408.724-	-	Ampla Concorrência	Literatura	Atividade literária
32	Pessoa Física	Pedro Henrique Braga da Silva	*.327.264-	-	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 12 ou mais integrantes
34	Pessoa Física	Quitéria Maria dos Santos	*.287.138-	-	Ampla Concorrência	Artesanato e economia criativa	Artesão/expositor de economia criativa
35	Pessoa Física	Aysha Emanuelly Rodrigues dos Santos	*.289.674-	-	Ampla Concorrência	Multilinguagens e culturas populares	Ação de multilinguagens
39	Pessoa Física	Edson Felix da Silva	*.415.524-	-	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 6 integrantes
45	Pessoa Física	Anny Karoliny da Silva Santos	*.260.414-	-	Ampla Concorrência	Artesanato e economia criativa	Artesão/expositor de economia criativa
47	Pessoa Física	Joice Ionara Silva das Neves Nogueira	*.177.994-	-	Ampla Concorrência	Multilinguagens e culturas populares	Ação de multilinguagens
48	Pessoa Física	Maria Suely Virgulino da Silva Santos	*.020.534-	-	Ampla Concorrência	Artesanato e economia criativa	Artesão/expositor de economia criativa

ANEXO II – LISTA DE PENDENTES DE SANEAMENTO
Número de inscrição	Tipologia	Nome / Razão Social	CPF / CNPJ	Nome do Responsável	Política Afirmativa Aplicada	Categoria	Subcategoria	Motivo
2	Pessoa Física	Giselia Santos das Neves	*.926.468-	-	Pessoa Negra	Oficinas culturais	Oficina cultural	Inscrição Duplicada - inscrição 13
5	Pessoa Física	Pedro Henrique Braga da Silva	*.327.264-	-	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 12 ou mais integrantes	Inscrição Duplicada - Inscrição 32
7	Pessoa Física	Valdenice Melo de Andrade Silva	*.178.634-	-	Ampla Concorrência	Música	Dupla musical (até 2 integrantes)	Proponente não apresentou o portifólio.
11	Pessoa Física	Edvaneide Araujo da Silva Sobral	*.028.274-	-	Ampla Concorrência	Artesanato e economia criativa	Artesão/expositor de economia criativa	Proponente não apresentou o portifólio.
16	Pessoa Física	Rafael Cavalcante Vasconcelos	*.044.964-	-	Ampla Concorrência	Oficinas culturais	Oficina cultural	Comprovante de residência em nome de terceiros, sem a autodeclaração ou a declaração de residência de terceiros.
17	Pessoa Física	Paula Maria dos Santos	*.212.344-	-	Pessoa Negra	Artesanato e economia criativa	Artesão/expositor de economia criativa	Proponente não apresentou o portifólio. O anexo 1 - formulário de inscrição e o anexo IV estão incompletos.
18	Pessoa Física	Fabio Antônio Barbosa Dornelas	*.816.854-	-	Pessoa com deficiência	Música	Grupo musical com 9 integrantes	Proponente não apresentou o portifólio.
25	Pessoa Física	Gracielle Sampaio da Silva	*.986.361-	-	Ampla Concorrência	Artesanato e economia criativa	Artesão/expositor de economia criativa	Proponente não apresentou o portifólio.
26	Pessoa Física	Jamison Santos da Silva	*.940.324-	-	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 5 integrantes	Inscrição Duplicado - Inscrição 27
27	Pessoa Física	Jamison Santos da Silva	*.940.324-	-	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 5 integrantes	Proponente não apresentou o portifólio.
28	Pessoa Física	Heraldo Cavalcante Xavier	*.786.014-	-	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 12 ou mais integrantes	Anexo I - Formulário de Requerimento de Credenciamento e Proposta de Serviço Cultural em branco - arquivo danificado. Sendo assim,, não é possível realizar a análise
29	Pessoa Física	Eliane Sthefanir da Silva	*.408.724-	-	Ampla Concorrência	Literatura	Atividade literária	Inscrição Duplicada - Inscrição 30
31	Pessoa Física	Plínio Raphael Martins de Melo	*.365.994-	-	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 12 ou mais integrantes	Proponente não apresentou o portifólio e o anexo 04.
33	Grupo/coletivo sem CNPJ	Wellington Brito e Orquestra	*.443.194-	-	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 10 integrantes	Comprovante de residência em nome de terceiros, sem a autodeclaração ou a declaração de residência de terceiros.
36	Pessoa Física	Fábio Cristian dos Santos Pereira	*.870.294-	-	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 4 integrantes	Proponente não apresentou o portifólio.
37	Pessoa Física	José Edmilson Vilela Brás	*.147.724-	-	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 5 integrantes	Proponente não apresentou o portifólio.
38	Pessoa Física	Eraldo Eronides de Melo	*.965.044-	-	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 6 integrantes	Proponente não apresentou o portifólio e Comprovante de residência em nome de terceiros, sem a autodeclaração ou a declaração de residência de terceiros.
40	Pessoa Física	Janielson Santos da Silva	*.441.614-	-	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 3 integrantes	Proponente não apresentou o portifólio.
41	Pessoa Física	Marcia Lopes Pereira Silva	*.474.304-	-	Ampla Concorrência	Artesanato e economia criativa	Artesão/expositor de economia criativa	Proponente não apresentou o portifólio.
42	Pessoa Física	Sergio Alves	*.408.554-	-	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 4 integrantes	Proponente não apresentou o portifólio.
43	Pessoa Física	Maria Suely Virgulino da Silva Santos	*.020.534-	-	Ampla Concorrência	Artesanato e economia criativa	Artesão/expositor de economia criativa	Inscrição Duplicada - Inscrição 48
44	Pessoa Física	Roseane Domingos Barbosa	*.388.604-	-	Ampla Concorrência	Artesanato e economia criativa	Artesão/expositor de economia criativa	RG, CPF e Comprovante de Residência em nome de terceiros
46	Pessoa Física	José Wilton Brito da Silva Filho	*.276.224-	-	Ampla Concorrência	Música	Grupo musical com 9 integrantes	Proponente não apresentou o portifólio.

Publicado por:
Jose Eronaldo de Melo
Código Identificador:F3319886