ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1147 , DE 18 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1322
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$875.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 875.000,00
02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
60 02.062.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
61 02.062.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
62 02.062.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS 20.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL
79 04.123.0003.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE FINANÇ 120.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
82 04.123.0003.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE FINANÇ 250.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SERVIÇOS URBANOS
357 17.512.0004.2076.0000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 14 01 FUNDO SAÚDE
Prefeitura Municipal de Petrolandia
AVENIDA DOS TRES PODERES,141
10106235/0001-16 Exercício: 2021
DECRETO Nº 1147 , DE 18 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1322
02 14 01 FUNDO SAÚDE
407 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VA 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
564 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 65.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL
494 08.244.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS 150.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
503 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S 30.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
527 08.244.0004.2068.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 005 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
47 04.423.0003.2028.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PROT. INDIGE -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
64 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN -30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Petrolandia
AVENIDA DOS TRES PODERES,141
10106235/0001-16 Exercício: 2021
DECRETO Nº 1147 , DE 18 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1322
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
103 12.361.0004.1051.0000 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS COM SECRETARIA DE ED -15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
109 12.361.0004.1053.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENT.ESTAD. FEDERAIS -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0508
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
125 001 Convênios Educação
129 12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO E EQUIP.ESCOLA ENSINO INFANTIL E CRECH -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
130 12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO E EQUIP.ESCOLA ENSINO INFANTIL E CRECH -60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
138 12.367.0004.1004.0000 CONSTRUIR CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 09 01 CULTURA, ESPORTE E LAZER
199 13.392.0004.1041.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR MUSEU E MEMORIAL E CASA ARTE -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
207 13.392.0004.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO CU -120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 14 01 FUNDO SAÚDE
415 10.302.0004.1047.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS PARA -100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
425 10.302.0004.2065.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - TFD -65.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
Prefeitura Municipal de Petrolandia
AVENIDA DOS TRES PODERES,141
10106235/0001-16 Exercício: 2021
DECRETO Nº 1147 , DE 18 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1322
02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL
488 08.244.0004.2019.0000 PROGRAMA DE PROM.DO ACESSO AO TRABALHO - ACESSU -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00512
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
496 08.244.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
504 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC -100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
509 08.244.0004.2048.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
312 001 Transf. de Convênio - Assistência Social
512 08.244.0004.2048.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS -8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
312 001 Transf. de Convênio - Assistência Social
02 17 01 FUNDO DO IDOSO
550 08.244.0004.2072.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO -20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
Anulação ( - ) -875.000,00
Ordenador
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito
Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:F6A7592A