ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 98 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.799
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei Orgânica do Município de Dormentes,
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementarna importância de R$ 19.581.205,62 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 19.581.205,62
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
1108 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 138.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1109 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 22.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1110 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1111 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 25.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1112 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 130.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1113 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 40.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
1093 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 650.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
1094 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1095 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 270.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1096 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 1.052.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1097 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 254.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1098 20.544.0007.2085.0000 Programa Água no Interior - PAI 600.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1099 20.544.0007.2085.0000 Programa Água no Interior - PAI 600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1100 04.782.0009.2091.0000 Transporte 500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1101 04.782.0009.2091.0000 Transporte 900.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1102 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro 260.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1103 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro 85.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1104 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1105 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro 450.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1106 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro 185.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1107 04.122.0002.2009.0000 Administrar para o Futuro 10.203,09
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
1114 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 630.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1115 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 85.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1116 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 110.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1117 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 640.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1118 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 697.832,64
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1119 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 40.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1120 15.452.0010.2306.0000 Eu Amo Minha Rua 138.615,33
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
751 000 Contribuição Custeio Serv.Ilumi. - COSIP
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
1121 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 245.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1122 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 25.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1123 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1124 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1125 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1132 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 004 Emenda Parlamentar de Bancada
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1129 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde 299.991,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
706 000 Transferência Especial da União
1130 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde 300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
706 000 Transferência Especial da União
1131 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde 700.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
706 000 Transferência Especial da União
1133 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 004 Emenda Parlamentar de Bancada
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1034 12.366.0004.2044.0000 Juntos pela Educação 193.387,74
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1078 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 400.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1079 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 1.780.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1080 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 550.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1081 12.361.0004.2038.0000 Juntos pela Educação 366.408,95
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1082 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 400.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF
1083 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 466.287,29
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1084 12.365.0004.2317.0000 Juntos pela Educação 516.673,66
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
1085 12.365.0004.1207.0000 Juntos pela Educação 129.168,42
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
1086 12.361.0004.2049.0000 Juntos pela Educação 47.696,16
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 000 Transferência do Salário-Educação
1087 12.306.0004.2021.0000 Juntos pela Educação 91.303,08
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
552 000 Programa Nac.de Alimentação Escolar PNAE
1088 12.361.0004.2050.0000 Juntos pela Educação 132.679,04
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
553 000 Programa Nac.Apoio Transp. Escolar PNATE
1089 12.361.0004.2041.0000 Juntos pela Educação 12.872,76
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 2 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
1090 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 2.056,27
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 2 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF
1091 12.365.0004.2317.0000 Juntos pela Educação 30,19
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 2 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT
1092 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação 2.500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 2 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
544 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
1126 12.361.0004.2019.0000 Juntos pela Educação 600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1127 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1128 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 17.066.246,40
Fontes de Recurso
01 00
9.192.651,06
05 00
7.873.595,34
Superávit Financeiro: 2.514.959,22
Fontes de Recurso
05 00
2.514.959,22
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dormentes, 17 de Julho de 2023
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:FF8EF1BC