ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
LEI Nº 1.882, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011
Remaneja Recursos do Orçamento Vigente.
OCIMAR POLLI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Ordinária realizada no dia 29 de novembro de 2011, PROMULGA a presente Lei:
Art.1º Ficam remanejados na forma desta lei, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011.
Art. 2º A alteração introduzida pela presente Lei, não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contempladas.
ACRÉSCIMOS
Local: 020201 SECRETARIA
Ficha: 011 - 04.122.0008.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE... 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 014 - 04.122.0008.2003.0000 MANUT. SECRETARIA GABINETE PREFEITO...10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020202 GUARDA MUNICIPAL
Ficha: 016 - 06.181.0004.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE... 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 021 - 06.181.0004.2004.0000 MANUT. GUARDA MUNICIPAL.........................20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Local: 020206 DITRAN
Ficha: 026 - 04.122.0015.2033.0000 MANUTENCAO DITRAN.................................... 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 029 - 04.122.0015.2033.0000 MANUTENCAO DITRAN....................................91.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Ficha: 030 - 04.122.0015.2033.0000 MANUTENCAO DITRAN................................... 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Local: 020207 DEFESA CIVIL - BOMBEIROS
Ficha: 032 - 04.122.0008.2005.0000 MANUTENCAO BOMBEIROS.......................... 75.000,00
3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL
Ficha: 033 - 04.122.0008.2005.0000 MANUTENCAO BOMBEIROS.......................... 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 034 - 04.122.0008.2005.0000 MANUTENCAO BOMBEIROS............................90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020301 DIRETORIA
Ficha: 041 - 02.061.0006.2006.0000 MANUT.DIRETORIA JURIDICO.........................50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Local: 020401 DIRETORIA
Ficha: 042 - 04.121.0007.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE......7.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 046 - 04.121.0007.2007.0000 MANUT.DIRETORIA PLANEJAMENTO.............20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Local: 020402 AGRICULTURA
Ficha: 050 - 20.606.0029.2029.0000 MANUTENCAO AGRICULTURA......................... 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Local: 020501 DIRETORIA E DEPENDECIAS
Ficha: 059 - 04.122.0008.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE.......3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 062 - 04.122.0008.2008.0000 MANUT.DIRETORIA ADMINISTRATIVA..........122.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 063 - 04.122.0008.2008.0000 MANUT.DIRETORIA ADMINISTRATIVA.........105.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha 064-04.122.0008.2008.000 ADM.GERAL..........................100.000,00
3.3.90.39.0 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Ficha: 313 – 04.122.0008.2028.0000 ADM.GERAL................. 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Local: 020601 DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Ficha: 071 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................310.000,00
3.3.42.93.00 Indenizações e Restituições
Ficha: 074 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................429.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Ficha: 076 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................150.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES
Ficha: 092 - 28.845.0011.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................100.000,00
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
Ficha: 077 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA...................... 112.000,00
3.2.90.21.99 OUTROS JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA
Ficha: 079 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA........................ 10.000,00
3.2.90.21.00 JUROS S/ DIV. P/ CONTRATO
Ficha: 080 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................... 5.000,00
3.2.90.21.00 JUROS S/ DIV. P/ CONTRATO
Ficha: 081 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA...........................5.000,00
3.2.90.21.00 JUROS S/ DIV. P/ CONTRATO
Ficha: 082 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................158.000,00
3.2.90.21.99 OUTROS JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA
Ficha: 083 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.........................90.000,00
4.6.90.71.99 OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA
Ficha: 084 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.........................86.000,00
4.6.90.71.99 OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA
Ficha: 086 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.........................85.000,00
4.6.90.71.99 OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA
Ficha: 087 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.........................30.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DIVIDA CONTRATUAL
Ficha: 088 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA........................ 10.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DIVIDA CONTRATUAL
Ficha: 089 - 28.843.0012.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................160.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DIVIDA CONTRATUAL
Local: 020701 DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Ficha: 097 - 04.122.0008.2011.0000 MANUT.DIRETORIA OBRAS.............................44.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Local: 020801 DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Ficha: 108 - 15.451.0016.1026.0000 OBRAS INFRA-ESTRUTURA .VIARIA, PAVIMENTAÇÃO ....................................21.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 111 - 15.451.0016.1033.0000 OBRAS DRENAGEM ,CANALIZAÇÃO AGUAS PLUVIAIS.................290.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 113 - 15.451.0016.1066.0000 SERV.MANUT.CONSERV.
RECAP.PAVIM.ASFÁLTICA....... 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 129 - 15.452.0016.1029.0000 MANUTENCAO PROPRIOS DA VIACAO........130.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 130 - 15.452.0016.1035.0000 MANUTEÇÃO DO ATERRO SANITARIO..........10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 137 - 15.452.0016.2013.0000 MANUT. DIRETORIA VIACAO......................1.090.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 138 - 15.452.0016.2013.0000 MANUT. DIRETORIA VIACAO...........................35.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 398 - 15.452.0016.1029.0000 MANUTENCAO PROPRIOS DA VIACAO........120.000,00
4.4.90.51.0 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 376 – 15.451.0016.1026 OBRAS EM ANDAMENTO...... 50.000,00
4.4.90.51.91 NC INFRA ESTRUTURA URBANA .
Local: 020901 CRECHE
Ficha: 150 - 12.365.0017.2014.0000 MANUT.CRECHES........12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020902 PRE-ESCOLA
Ficha: 155 - 12.365.0018.1017.0000 MANUTENCAO PROPRIOS EDUCACAO.......240.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020903 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 166 - 12.361.0019.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE....10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 167 - 12.361.0019.1063.0000 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA J.VITORIA.........224.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 168 - 12.361.0019.1103.0000 AMPLIAÇÃO ESC. DO PINHEIRO...................140.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 177 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................100.000,00
3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL
Ficha: 180 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................110.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 181 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................844.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 182 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL... ............1.200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 183 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................194.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 185 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................775.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Ficha: 187 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................370.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Ficha: 189 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................305.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Ficha: 380 - 12.361.0019.1017.0000 MANUTENCAO PROPRIOS EDUCACAO ......410.000,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO
Ficha: 441 - 12.361.0019.1020.0000 CONSTRUÇÃO CRECHE SÃO ROQUE DA CHAVE..... ..................................130.000,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO
Ficha 371 12.361.0019.1045.000 ENSINO FUNDAMENTAL ....................................20.000,00
4.4.90.52.48 VEÍCULOS DIVERSOS
Local: 020904 MERENDA ESCOLAR
Ficha: 205 - 12.306.0021.2017.0000 MANUT.MERENDA ESCOLAR........................900.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Local: 020905 CULTURA
Ficha: 209 - 13.392.0022.2018.0000 MANUT.SETOR CULTURA............................... 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 211 - 13.392.0022.2018.0000 MANUT.SETOR CULTURA................................42.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Local: 021001 DIRETORIA
Ficha: 235 - 27.812.0023.2019.0000 MANUT.DIRETORIA ESPORTES......................25.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 237 - 27.812.0023.2019.0000 MANUT.DIRETORIA ESPORTES..................... 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Local: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 244 - 10.301.0026.1009.0000 MANUTENCAO PROPRIOS SAUDE................ 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 246 - 10.301.0026.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE..130.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 256 - 10.301.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL SAUDE..............25.000,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ficha: 260 - 10.301.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL SAUDE............435.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Ficha: 261 - 10.301.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL SAUDE........... 25.000,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Ficha: 263 - 10.301.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL SAUDE..............20.000,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Ficha: 266 - 10.302.0026.1059.0000 CONSTR.UNID.FISIOTERAPIA
.......................120.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 267 - 10.302.0026.1092.0000 AQUISIÇÃO DE NOVO GERADOR H.N.S.APARECIDA -MAC......................... 70.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 271 - 10.302.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL SAUDE..............30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 272 - 10.302.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL SAUDE..............20.000,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Ficha: 276 - 10.302.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL SAUDE............106.660,30
3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR
Ficha: 277 - 10.302.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL SAUDE............. 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 278 - 10.302.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL SAUDE............525.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Ficha: 279 - 10.302.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL SAUDE............. 20.000,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Ficha: 285 - 10.303.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL SAUDE............145.000,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO
Ficha: 296 - 10.304.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL SAUDE................5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 297 - 10.304.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL SAUDE..............31.000,00
3.3.90.39.0 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
02 15 01 DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Ficha 365 - 23.695.0030.2030.000 TURISMO............................. 85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
TOTAL DOS ACRÉSCIMOS.............R$ 12.355.660,30
REDUÇÕES
Local: 020201 SECRETARIA
Ficha: 011 - 04.122.0008.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE......5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 012 - 04.122.0008.2003.0000 MANUT. SECRETARIA GABINETE PREFEITO..10.000,00
3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL
Ficha: 015 - 04.122.0008.2003.0000 MANUT. SECRETARIA GABINETE PREFEITO.. 19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Local: 020202 GUARDA MUNICIPAL
Ficha: 016 - 06.181.0004.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE.......5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 017 - 06.181.0004.1102.0000 IMPLANTAÇÃO DE INFOVIA.............................75.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 018 - 06.181.0004.2004.0000 MANUT. GUARDA MUNICIPAL........................ 75.000,00
3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL
Ficha: 019 - 06.181.0004.2004.0000 MANUT. GUARDA MUNICIPAL.......................100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 020 - 06.181.0004.2004.0000 MANUT. GUARDA MUNICIPAL.........................20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 022 - 06.181.0004.2004.0000 MANUT. GUARDA MUNICIPAL.......................100.000,00
3.3.90.39.21 CURSO CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Local: 020206 DITRAN
Ficha: 026 - 04.122.0015.2033.0000 MANUTENCAO DITRAN................................... 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 027 - 04.122.0015.2033.0000 MANUTENCAO DITRAN..................................105.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
Ficha: 028 - 04.122.0015.2033.0000 MANUTENCAO DITRAN....................................45.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOAL FISIC
Ficha: 029 - 04.122.0015.2033.0000 MANUTENCAO DITRAN....................................10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Local: 020207 DEFESA CIVIL - BOMBEIROS
Ficha: 031 - 04.122.0008.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE..... 9.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 034 - 04.122.0008.2005.0000 MANUTENCAO BOMBEIROS............................ 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 035 - 04.122.0008.2005.0000 MANUTENCAO BOMBEIROS............................75.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Local: 020301 DIRETORIA
Ficha: 037 - 02.061.0006.2006.0000 MANUT.DIRETORIA JURIDICO.......................111.000,00
3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL
Ficha: 039 - 02.061.0006.2006.0000 MANUT.DIRETORIA JURIDICO...........................5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 040 - 02.061.0006.2006.0000 MANUT.DIRETORIA JURIDICO.......................... 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOAL FISIC
Local: 020401 DIRETORIA
Ficha: 042 - 04.121.0007.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE....10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 043 - 04.121.0007.2007.0000 MANUT.DIRETORIA PLANEJAMENTO...........230.000,00
3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL
Ficha: 045 - 04.121.0007.2007.0000 MANUT.DIRETORIA PLANEJAMENTO........... 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020402 AGRICULTURA
Ficha: 047 - 20.606.0029.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE......8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 048 - 20.606.0029.2029.0000 MANUTENCAO AGRICULTURA........................20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 049 - 20.606.0029.2029.0000 MANUTENCAO AGRICULTURA........................ 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOAL FISIC
Ficha: 051 - 20.606.0029.2029.0000 MANUTENCAO AGRICULTURA......................... 5.000,00
3.3.90.39.30 PALESTRAS E CURSOS COM CONS.AGRICOLA
Ficha: 052 - 20.606.0029.2029.0000 MANUTENCAO AGRICULTURA..........................5.000,00
3.3.90.39.31 CURSO PARA USO DEFENSIVO AGRICOLA
Local: 020403 MEIO AMBIENTE
Ficha: 053 - 04.121.0007.2034.0000 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE...................... 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 054 - 04.121.0007.2034.0000 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE.......................5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOAL FISIC
Ficha: 055 - 04.121.0007.2034.0000 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE.......................5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Ficha: 056 - 04.121.0007.2034.0000 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE.......................5.000,00
3.3.90.39.27 TROCA DE MAT.RECICLAVEL POR ALIM.M.ESCOLAR
Ficha: 057 - 04.121.0007.2034.0000 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE.......................5.000,00
3.3.90.39.28 CRIACAO DE AREAS VERDES URBANAS
Ficha: 058 - 04.121.0007.2034.0000 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE.......................5.000,00
3.3.90.39.29 NOVAS AREAS DE PRESERVACAO
Local: 020501 DIRETORIA E DEPENDECIAS
Ficha: 059 - 04.122.0008.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE....84.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 062 - 04.122.0008.2008.0000 MANUT.DIRETORIA ADMINISTRATIVA...........34.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 065 - 04.122.0008.2008.0000 MANUT.DIRETORIA ADMINISTRATIVA...........35.000,00
3.3.90.39.06 CURSOS PARA FUNCIONARIOS
Ficha: 066 - 04.122.0008.2008.0000 MANUT.DIRETORIA ADMINISTRATIVA...........30.000,00
3.3.90.39.18 INTERCAMBIO ENTRE DIRETORIAS
Local: 020601 DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Ficha: 067 - 04.123.0010.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE....35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 069 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................100.000,00
3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL
Ficha: 072 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.........................50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 073 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.........................70.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 074 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.........................50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Ficha: 075 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................180.000,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS
Ficha: 076 - 04.123.0010.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.......................160.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES
Ficha: 091 - 28.845.0011.2009.0000 MANUT.DIRETORIA FAZENDA.........................25.000,00
3.3.20.41.00 CONTRIBUIÇÕES
...
Ficha: 090 - 28.843.0012.2100.0000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA...............................19.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DIVIDA CONTRATUAL
Local: 020701 DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Ficha: 093 - 04.122.0008.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE....10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 094 - 04.122.0008.2011.0000 MANUT.DIRETORIA OBRAS...........................400.000,00
3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL
Ficha: 098 - 04.122.0008.2011.0000 MANUT.DIRETORIA OBRAS.............................35.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOAL FISIC
Ficha: 099 - 04.122.0008.2011.0000 MANUT.DIRETORIA OBRAS.............................80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Local: 020801 DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Ficha: 100 - 12.452.0014.1156.0000 CRIACAO DEPOSITO P/EMBALAGENS AGROTOXICAS USADAS.....................40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 101 - 14.452.0014.1155.0000 CONSTRUCAO SEDE PARA POLICIA MILITAR ........... ................................... 40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 102 - 15.451.0014.1038.0000 OBRAS NA CALHA DO RIO JUNDIAÍ - 1ª FASE, PROJETO TÉCNICO. ................................75.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 104 - 15.451.0014.1158.0000 CONSTRUCAO DE PASSARELA NO BAIRRO SANTA FE ...........................145.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 105 - 15.451.0014.1159.0000 CONSTRUCAO DE PASSARELA NO BAIRRO ANA LUIZA ......................145.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 106 - 15.451.0014.1164.0000 CONSTRUCAO PONTE R.LINO P.AMORIM-COR. CAXAMBU .................95.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 107 - 15.451.0014.1165.0000 CONSTRUCAO PONTE ESTR. RIBEIRAO S. JOSE- RIB.S.JOSE............... 45.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 124 - 15.452.0014.1154.0000 CONSTRUCAO SEDE PARA GUARDA MUNICIPAL ....................................50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 125 - 15.452.0014.1157.0000 CONSTRUCAO DO VIVEIRO MUNICIPAL....... 45.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 126 - 15.452.0014.1160.0000 AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO........... 55.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 142 - 16.452.0014.1034.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL.... 398.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 143 - 16.452.0014.1169.0000 CONSTR.PORTARIA C/BALANCA ATERRO SANITARIO ....................................45.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 108 - 15.451.0016.1026.0000 OBRAS INFRA-ESTRUTURA .VIARIA, PAVIMENTAÇÃO ..................................150.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 109 - 15.451.0016.1030.0000 IMP.URBANIZACAO AREAS VERDES..............45.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 110 - 15.451.0016.1031.0000 REURBAN.PRC.JARDINS PARQUES...............30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 112 - 15.451.0016.1039.0000 ILUMINACAO PUBLICA...................................130.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 113 - 15.451.0016.1066.0000 SERV.MANUT.CONSERV.
RECAP.PAVIM.ASFÁLTICA.......170.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 115 - 15.451.0016.1074.0000 REVITALIZAÇÃO AREA CENTRAL.................. 40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 116 - 15.451.0016.1087.0000 PAVIMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS S/ASFALTO ................................... 70.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 117 - 15.451.0016.1161.0000 PAVIMENTACAO ASFALTICA ESTRADA DO QUILOMBO ................................................... 90.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 118 - 15.451.0016.1162.0000 PAVIMENTACAO ASFALTICA ESTRADA NICA PRETA ....................................65.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 119 - 15.451.0016.1163.0000 PAVIMENTACAO ASFALTICA ESTRADA PAINEIRAS/ MEDEIROS............... 35.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 120 - 15.451.0016.1166.0000 ILUMINACAO NO BAIRRO MONTE SERRAT.. 15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 121 - 15.451.0016.1167.0000 ILUMINACAO NO BAIRRO DA MINA................. 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 122 - 15.451.0016.1168.0000 ILUMINACAO NO BAIRRO PACAEMBU...........25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 127 - 15.452.0016.1027.0000 DESAPRORIAÇÃO DE AREAS.........................50.000,00
4.4.90.51.0 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 129 - 15.452.0016.1029.0000 OBRAS INSTALAÇÃO........................................75.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 131 - 15.452.0016.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE....25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 132 - 15.452.0016.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE... 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 133 - 15.452.0016.1048.0000 AMPLIAÇÃO DO VELORIO............................... 80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 134 - 15.452.0016.1174.0000 CONSTRUÇÃO PARQUE INFANTIL RESIDENCIAL PACAEMBU...............20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 135 - 15.452.0016.2013.0000 MANUT. DIRETORIA VIACAO.........................705.000,00
3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL
Ficha: 136 - 15.452.0016.2013.0000 MANUT. DIRETORIA VIACAO.........................160.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 137 - 15.452.0016.2013.0000 MANUT. DIRETORIA VIACAO.........................300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 138 - 15.452.0016.2013.0000 MANUT. DIRETORIA VIACAO.........................140.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 140 - 15.452.0016.2013.0000 MANUT. DIRETORIA VIACAO............................ 5.000,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS
Ficha: 141 - 15.452.0016.2013.0000 MANUT. DIRETORIA VIACAO............................ 5.000,00
3.3.90.39.71 CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Ficha: 144 - 16.482.0016.1090.0000 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.. 115.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020901 CRECHE
Ficha: 146 - 12.365.0017.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE....30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 147 - 12.365.0017.1151.0000 CONSTRUCAO CRECHE RIO DAS PEDRAS...100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 149 - 12.365.0017.2014.0000 MANUT.CRECHES........80.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 151 - 12.365.0017.2014.0000 MANUT.CRECHES......225.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 152 - 12.365.0017.2014.0000 MANUT.CRECHES...... 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOAL FISIC
Ficha: 153 - 12.365.0017.2014.0000 MANUT.CRECHES......200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Local: 020902 PRE-ESCOLA
Ficha: 156 - 12.365.0018.1045.0000 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE... 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP.MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 157 - 12.365.0018.1152.0000 AMPLIACAO INFRA-ESTRUTURA EMEI MADRE PAULINA..................145.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 158 - 12.365.0018.1153.0000 REFORMA E ADEQUACAO EMEI TEREZA RAYMUNDO..................................................100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 161 - 12.365.0018.2015.0000 MANUT.PRE-ESCOLA.......................................80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 162 - 12.365.0018.2015.0000 MANUT.PRE-ESCOLA.................................... 110.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 163 - 12.365.0018.2015.0000 MANUT.PRE-ESCOLA.......................................30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Local: 020903 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 167 - 12.361.0019.1063.0000 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA J.VITORIA.........100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 169 - 12.361.0019.1104.0000 AMPL. ESC.MUR.ARRIMO COBERT.QUADRA R.DAS PEDRAS...................125.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 170 - 12.361.0019.1107.0000 AMPLIAÇÃO EMEFEI PROF.MARIA STELA SALES IZZO.........................150.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 171 - 12.361.0019.1147.0000 CONSTRUCAO QUADRA E ZELADORIA S. ANTONIO ................................. 205.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 172 - 12.361.0019.1148.0000 DESAPROPRIACAO AREA PEMEF RIO DAS PEDRAS ..................................100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 173 - 12.361.0019.1149.0000 CONSTRUCAO CENTRO INTEGR.APOIO EDUCACAO (BIBLIOTECA/TEATRO) ....................500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 174 - 12.361.0019.1150.0000 COBERTURA QUADRA CAFEZAL I E GUACURI ..................................200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 175 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL................. 140.000,00
3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL
Ficha: 176 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL...............1.189.000,00
3.1.90.11.00 VENC.E VANT.FIX.-PESSOAL CIVIL
Ficha: 179 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL................. 780.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 181 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL................. 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 183 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................250.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 184 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL.................. 40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOAL FISIC
Ficha: 185 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Ficha: 186 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL.................. 55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Ficha: 187 - 12.361.0019.2016.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL..................580.000,00
3.3.90.39.0 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Ficha: 206 - 13.392.0022.1023.0000 CONSTR. MUSEU HISTORICO ....................... 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 273 - 10.302.0026.2022.0000 MANUT.FUNDO MUNICIPAL SAUDE............106.660,30
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO
Local: 021501 DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Ficha: 367 - 23.695.0030.2030.0000 MANUTENCAO TURISMO...................................5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
Ficha: 368 - 23.695.0030.2030.0000 MANUTENCAO TURISMO................................ 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV.TERC.PESSOA JURID.
TOTAL DAS REDUÇÕES..................R$ 12.355.660,30
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e onze.
OCIMAR POLLI
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Diretoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Itupeva, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e onze.
EDWALDO ANTONIO MILANESI
Diretor Administrativo
Publicado por:
Kattia Rodrigues de Moraes
Código Identificador:2603F3CE