ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E ASSUNTOS JURÍDICOS
LEI Nº 2.090, DE 11 DE JULHO DE 2017
Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº. 2043, de 09 de outubro de 2015, que declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública a SBRI – Sociedade Recreativa e Beneficente de Itupeva.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2015, PROMULGA a presente Lei,
Art. 1° A ementa da Lei Municipal nº 2.043, de 09 de outubro de 2015, passa a ter a seguinte redação:
“Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública a SBRI- Sociedade Beneficente e Recreativa de Itupeva”
Art. 2º o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.043 de 09 de outubro de 2015, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º Fica declarada e reconhecida como Entidade de Utilidade Pública, a SBRI – Sociedade Beneficente e Recreativa de Itupeva, com sede na cidade e comarca de Itupeva, Estado de São Paulo.”
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Itupeva, onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.
GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO
Secretário Municipal de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos
Publicado por:
Neusa Maria Marcello
Código Identificador:6BE4E704