ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
DECRETO N.º 158, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA em exercício, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Artigo 1.º Fica aberto na Contadoria da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, no corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.139.150,00 (Um milhão, cento e trinta e nove mil e cento e cinqüenta reais), com a seguinte classificação orçamentária:
02 – PODER EXECUTIVO
02.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
17 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..............................R$ 5.000,00
18 – 3.3.90.39.00.000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Júri.......................................R$ 12.000,00
23 – 3.3.71.41.00.0000 – Contribuições.........................R$ 4.000,00
20 – 3.3.90.30.00.000 – Material de Consumo.............................R$ 3.000,00
02.02 – SECRETRIA DA ADMINISTRAÇÃO
02.02.01 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
27 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.............................R$ 16.000,00
29 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Júri.....................................R$ 20.000,00
02.03 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
02.03.01 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
37 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........................R$ 1.000,00
02.04 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO
02.04.01 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO
51 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........................R$ 10.000,00
57 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Juri........................................R$ 60.000,00
58 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Juri........................................R$ 128.000,00
59 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juri.........................................R$ 60.000,00
02.06 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO
02.06.01 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO
109 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.............................R$ 8.000,00
112 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Júri......................................R$ 3.000,00
02.08 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
02.08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
131 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.............................R$ 4.000,00
130 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil...................................R$ 5.000,00
149 – 3.1.90.11.00.0000 – Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal C............................R$ 35.000,00
145 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..........................R$ 195.000,00
02.09 – COORD. DA AGRIC., ABAST. E MEIO AMBIENTE
02.09.01 – COORD. DA AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
166 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.........................R$ 1.000,00
173 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Júri......................................R$ 3.000,00
168 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.........................R$ 88.000,00
02.10 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL
02.10.01 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL
179 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.......................R$ 1.850,00
182 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........................R$ 7.500,00
183 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa...............................R$ 3.000,00
02.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
214 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........................R$ 1.000,00
217 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa..............................R$ 6.000,00
223 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........................R$ 2.000,00
225 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa..............................R$ 9.000,00
233 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa..............................R$ 3.000,00
237 – 3.3.90.48.00.0000 – Outros Auxílios Financ. a Pessoa Fis.....................................R$ 20.000,00
230 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........................R$ 1.000,00
216 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........................R$ 3.000,00
231 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........................R$ 2.000,00
236 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Juri....................................R$ 10.000,00
239 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...........................R$ 6.300,00
02.14 – COORD. MUNIC. DE OBRAS PUBLICAS
02.14.01 – COORD. DE OBRAS PUBLICAS
277 - 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo............................R$ 210.000,00
278 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa................................R$ 7.000,00
1779 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa.................................R$ 1.500,00
287 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..........................R$ 180.000,00
02.16 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA
02.16.01 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA
304 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo........................R$ 3.000,00
305 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa...........R$ 1.000,00
Artigo 2.º As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito adicional suplementar, correrão por conta da anulação da seguinte dotação orçamentária:
02 – PODER EXECUTIVO
02.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
12 – 4.45.90.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis..........................R$ 21.000,00
16 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil..............................R$ 3.000,00
19 – 3.1.90.11.00.0000 – Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal C......................R$ 1.000,00
1758 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente..................R$ 1.000,00
02.02 – SECRETRIA DA ADMINISTRAÇÃO
02.02.01 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
27 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.....................R$ 10.000,00
28 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa..........................R$ 25.000,00
02.04 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO
02.04.01 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO
326 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..................R$ 10.000,00
59 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri......................R$ 60.000,00
1796 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..............R$ 188.000,00
02.06 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO
02.06.01 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO
109 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....................R$ 1.000,00
331 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações................R$ 1.000,00
334 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente...................R$ 1.000,00
02.08 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
02.08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1788– 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo........................R$ 5.000,00
143 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações......................R$ 15.000,00
147 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.......................R$ 80.000,00
148 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente....................R$ 5.000,00
02.09 – COORD. DA AGRIC., ABAST. E MEIO AMBIENTE
02.09.01 – COORD. DA AGRIC., ABAST. E MEIO AMBIENTE
1797 – 4.4.90.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis...................R$ 50.000,00
171 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.................R$ 6.000,00
174 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.......................R$ 1.000,00
175 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri......................R$ 1.000,00
02.10 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL
02.10.01 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL
181 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoa Civil......................R$ 850,00
1790 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo................R$ 1.000,00
02.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
189 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações......................R$ 1.000,00
195 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....................R$ 1.000,00
198 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..................R$ 1.000,00
201 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.................R$ 1.000,00
210 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações...................R$ 1.000,00
213 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.................R$ 1.000,00
238 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..................R$ 1.000,00
246 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.....................R$ 1.000,00
255 – 3.3.90.32.00.0000 – Mat. Dist. Gratuita.......................R$ 2.000,00
190 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações.................R$ 1.000,00
193 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.............R$ 1.000,00
196 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..............................R$ 1.000,00
199 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações...........................R$ 1.000,00
202 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente..........................R$ 1.000,00
211 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações...........................R$ 1.000,00
341 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..............................R$ 3.000,00
247 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..............................R$ 1.000,00
191 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..........................R$ 1.000,00
197 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.............................R$ 1.000,00
200 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..........................R$ 1.000,00
203 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.........................R$ 1.000,00
212 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..........................R$ 1.000,00
219 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.................................R$ 1.000,00
234 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.................................R$ 19.000,00
236 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....................................R$ 2.500,00
245 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....................................R$ 2.800,00
02.12 – FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIAN. E ADOLES
02.12.01 – F.M.D.C.A
263 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........................R$ 6.000,00
02.14 – COORD. MUNIC. DE OBRAS PUBLICAS
02.14.01 – COORD. DE OBRAS PUBLICAS
279 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....................................R$ 2.000,00
280 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações.........................R$ 398.500,00
281 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente........................R$ 122.000,00
1774 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...........................R$ 1.500,00
282 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.........................R$ 50.000,00
286 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações........................R$ 20.000,00
02.16 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA
02.16.01 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA
301 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações.................R$ 1.000,00
306 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.................R$ 1.000,00
Artigo 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, 6 de setembro de 2011.
MIDERSON ZANELLO MILLÉO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária
Publicado por:
Lucélia Aparecida Vieira de Moraes
Código Identificador:7886C6BD