ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS
Prefeitura Municipal de Pimenteiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
RGF - OPERAÇÃO DE CREDITO
|
CNPJ: 06.554.893/0001-01 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
|
|
OPERAÇÃO DE CRÉDITOS - ANEXO IV |
||
|
Período: JANEIRO a DEZEMBRO/2017 |
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
|
|
LRF, Art. 55, inc. I, alí. "d" e Inc. III, alí. "c" |
||
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
--------VALOR REALIZADO-------- |
|
|
No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimes de Referência (a) |
|
|
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) |
0,00 |
0,00 |
|
Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
|
Interna |
0,00 |
0,00 |
|
Externa |
0,00 |
0,00 |
|
Contratual |
0,00 |
0,00 |
|
Interna |
0,00 |
0,00 |
|
Abertura de Crédito |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
|
Derivadas de PPP |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Aquisições Financiadas |
0,00 |
0,00 |
|
Antecipação de Receita |
0,00 |
0,00 |
|
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Antecipações de Receita |
0,00 |
0,00 |
|
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
|
Externa |
0,00 |
0,00 |
|
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) |
0,00 |
0,00 |
|
Parcelamentos de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
|
De Tributos |
0,00 |
0,00 |
|
De Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
|
Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
|
Do FGTS |
0,00 |
0,00 |
|
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
|
Programa de Iluminação Pública – RELUZ |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite |
0,00 |
0,00 |
|
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR
|
% SOBRE A RCL |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
20.298.565,82 |
----- |
|
OPERAÇÕES VEDADAS |
0,00 |
0,00% |
|
Do Período de Referência (III) |
0,00 |
0,00% |
|
De Períodos Anteriores ao de Referência |
0,00 |
0,00% |
|
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) |
0,00 |
0,00% |
|
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
3.247.770,53 |
16,00% |
|
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) |
0,00 |
0,00% |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00% |
|
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
1.420.899,61 |
7,00% |
|
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) |
0,00 |
0,00% |
|
FONTE: Sistema............: SCP15H(Sistema de Contabilidade Pública)-www.simplesinformatica.com |
||
|
Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE |
||
|
Data da Emissão....: 11/02/2018, 16:26:42 |
||
ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA
Prefeito Municipal
CPF: 558.558.306-91
OSMIDIO MACIEL GOMES FILHO
Secretario de Financas
CPF: 087.097.691-53
JOSE HILTON LEAL DE SOUSA
Controlador Interno
CPF: 226.898.933-04
Publicado por:
Domilson Oliveira Meneses
Código Identificador:1FDB3C57