ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
Secretaria do Gabinete - SEGAB
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
LEI N° 2.950, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU, EDNALDO DE LAVOR COURAS, PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTONIO dessa cidade de Iguatu-Ceará.
Parágrafo Único- A Associação de que trata o caput deste artigo foi fundada em 13 de junho de 2017, inscrita no CNPJ nº 27.956.276/0001-02, localizada na Rua Cel. José de Pinho nº 228, Bairro Taboleiro, cidade de Iguatu-Ceará.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, EM 18 DE MARÇO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:006858A9