ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração de Frecheirinha/CE. DETENTORA DO REGISTRO: MIQUEIAS MARCAL DE MESQUITA. CNPJ: 46.513.731/0001-35. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.

 

DETALHAMENTO DOS LOTES VENCIDOS

LOTE

DESCRIÇÃO DO LOTE

TIPO

VALOR TOTAL DO LOTE

LOTE 12

Gêneros Alimentícios (Ovos, Margarina, Iogurte, etc.)

Exclusivo ME/EPP

R$ 67.433,52 (Sessenta sete mil, e quatrocentos e trinta três reais e cinquenta dois centavos)

LOTE 16

Gêneros Alimentícios (Doces e Sobremesas)

Exclusivo ME/EPP

R$ 21.657,75 (Vinte e um mil, e seiscentos e cinquenta sete reais e setenta cinco centavos)

LOTE 17

Frutas, Verduras e Legumes (Hortifrúti)

Exclusivo ME/EPP

R$ 137.940,93 (Cento trinta sete mil, e novecentos e quarenta reais e noventa três centavos)

VALOR GLOBAL REGISTRADO PARA A EMPRESA: R$ 227.032,20 (duzentos e vinte e sete mil, trinta e dois reais e vinte centavos).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente instrumento fundamenta-se nos seguintes dispositivos:

Lei Federal nº 14.133/2021;

Decreto Municipal nº 0012/2025;

Pregão Eletrônico nº PE036/2025 – ADM;

Processo Administrativo nº 1306.001/2025.

DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2026.

 

JOÃO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE

Agente de Contratação


Publicado por:
João Paulo Miranda Albuquerque
Código Identificador:056514A8