ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 043, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO N° 043, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

 

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 022 DE 07 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, Senhor RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a necessidade de modificação do art. 3º, inciso III, do Decreto Municipal nº 022 de 07 de abril de 2026;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterado o art.3°, inciso III, alínea L do Decreto Municipal nº 022 de 07 de abril de 2026, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

(...)

III- Representantes da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá:

(...)

l) Francimary da Silva Sousa.

 

Art. 2º O Decreto Municipal nº 022 de 07 de abril de 2026 permanece inalterado nos seus demais dispositivos.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Quixadá, em 20 de agosto de 2026.

 

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal de Quixadá


Publicado por:
Jairta Alves Tavares
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