ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
PORTARIA Nº. 01.16.06/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº. 546, de 30 de março de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Município de Pindoretama/CE, com mandato até 31/12/2026, ficando assim composto:
I – Representantes dos Professores das Escolas Básicas Públicas:
a) Titular: José Valdir Ferreira - CPF: 699.601.003-91
b) Suplente: Silvana Cruz Martins – CPF: 513.746.503.82
II – Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública:
a) Titular: Nadira Holanda Dieb (Presidente)– CPF: 468.360.043-91
b) Suplente: Marcia Maria Lopes Marciel – CPF: 850.341.423-68
III - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
a) Titular: Giliane Silva Oliveira (Vice-Presidente) – CPF: 037.510.973-09
b) Suplente: Juliana Da Silva Oliveira Rodrigues – CPF: 003.975.103-14
IV - Representantes dos Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública:
a) Titular: Livia Xavier Cartaxo (Secretária)– CPF: 050.873.993-47
b) Suplente: Samara Alves da Silva – CPF: 068.181.063-74
c) Titular: Nayara Machado Moreira – CPF: 042.416.433-70
d) Suplente: Warla Holanda da silva maia – CPF: 032.314.673-22
V - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
a) Titular: Jocelene Mendes de Andrade – CPF: 016.265.013-27
b) Suplente: Juari Lopes Carneiro – CPF: 360.783.283-87
VI - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):
a) Titular: Maria Luciana Guedes França – CPF: 440.525.453-20
b) Suplente: Osmarina Cruz dos Santos – CPF: 379.237.733-00
VII – Representantes do Conselho Tutelar:
a) Titular: Lais Ananias Ribeiro – CPF: 048.700.293-83
b) Suplente: Ana Luisa Souza Costa – CPF: 026.325.663-47
VIII - Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Titular: Andre Luis Silva Costa – CPF: 068.093.903-24
b) Suplente: Jeovane Silva Lima – CPF: 039.455.993-26
IX – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Juventude:
a) Titular: Luciana Simão Severino da Rocha – CPF: 418.015.552-49
b) Suplente: Márcia Angela Freires da Silva – CPF: 368.328.803-59
Art. 2º. Os membros integrantes do CACS-FUNDEB, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº. 009/2023.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 16 de junho de 2025.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama
Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:1530E86E