ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 149/2026 30 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO MUNICÍPIO DE PENAFORTE- CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Municipal 890/2026, que institui o Fórum Municipal de Educação de Penaforte – FMEP e estabelece a sua composição,
CONSIDERANDO a necessidade de institucionalizar mecanismos que facilitem a participação de segmentos sociais no planejamento educacional.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão do Fórum Municipal Permanente de Educação com a finalidade de acompanhar e avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação, no seu âmbito de ação.
Parágrafo único. O Fórum Municipal Permanente de Educação será constituído pelos órgãos, instituições e entidades, com seus respetivos representantes a seguir designados:
I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Maria das Graça Pereira Matias – Secretaria Municipal de Educação
Francimeire Furtado Alencar – Coordenadora de Alfabetização
II - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Maria do Carmo Ferreira dos Anjos
Jane Meire Luiza da Silva
III – REPRESENTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES PUBLICAS MUNICIPAIS :
Aurileide Soares Dantas
Allan Cássio Valentim
IV - REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:
Damiana Silva Ferreira de Souza
Maria das Graças Oliveira Matias
V – REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS
Ebe Matias Lucena
Paloma Siva Santos
VI – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIAPAL
Elyfabia Alves de Sousa
Rian Emanoel Vieira Araújo
VII- REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Marcos António Alves Barros
IX- CONSELHO MUNICIPAL DO CACS FUNDEB
Rogélio Ferreira Rocha
Maria das Dores Galvão
X- CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Gabriela Alencar Ferreira
Rafael Pereira Alencar
REPRESENTANTE DA IGREJA CATOLICA ROMANA
Cicero Luciano de Lima
REPRESENTANTE DE IGREJA EVANGÉLICA
Cicero Gomes dos Santos
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Art. 2º Nomear os seguintes membros para compor o cargo de Coordenador Executivo e Secretario Geral escolar por meio de eleição.
COORDENADOR EXECUTIVO – Jane Meire Luiza da Silva
SECRETARIO GERAL - Aurileide Soares Dantas
Art. 3º O mandato dos membros será para 02 (dois) anos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE - SE, REGISTRE- SE E CUMPRA – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte – CE, 30 de Junho de 2026
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:15B5A8EB