ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 09.21.001/2026

Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Massapê-CE e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 26/2023, de 02 de outubro de 2023, que institui o Fórum Municipal de Educação – FME de Massapê/CE, de caráter permanente, e estabelece sua composição e funcionamento;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os representantes titulares e respectivos suplentes dos segmentos que compõem o Fórum Municipal de Educação – FME de Massapê-CE, nos termos do art. 3º do Decreto Municipal nº 26/2023.

Art. 2º O Fórum Municipal de Educação – FME de Massapê-CE será composto pelos seguintes representantes:

I – Representantes Superintendência da Secretaria Municipal da Educação Básica:

Titular: Vanderlúcia Rodrigues Cruz

Suplente: Fátima Maria Gomes de Castro

II – Representantes dos Diretores das Escolas Municipais:

Titular: Ana Cristiane do Nascimento Florêncio

Suplente: Samara Cristina da Costa

 

III – Representantes dos Coordenadores das Escolas Municipais:

Titular: Edilberto Paula da Costa

Suplente: Loorena Laureano da Silva

IV – Representantes dos Professores das Escolas Municipais:

Titular: Maria Cleucinara de Sousa Barros

Suplente: Francisco Aclésio de Sousa Florêncio

V – Representantes de Pais de Alunos das Escolas Municipais:

Titular: Rosângela Rufino Isabel

Suplente: Agaldo dos Santos Ripardo

 

VI – Representantes do Movimento Estudantil:

Titular: João Victor Silva da Rocha

Suplente: Jamilly Furtado do Nascimento

VII – Representantes das Escolas Particulares:

Titular: Maria do Socorro Gomes de Sousa

Suplente: Iara Sara Florêncio Souza

VIII – Representantes das Escolas Estaduais:

Titular: Edinardo Araújo Lima

Suplente: Alessandra Harumi Ribeiro Naka

IX – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME:

Titular: Maria Vanderlir Menescal Carneiro Ribeiro

Suplente: Carlos Eduardo Canuto Machado

X – Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB:

Titular: Antônio Marcos Emiliano

Suplente: Vanderléa Rufino Cruz Frota

XI – Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE:

Titular: Maria Algia Rodrigues Machado

Suplente: Terezinha de Jesus Souza

XII – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:

Titular: Lídia Jéssica Morais Cosmo Arruda

Suplente: Mainara Zeferino Barros

XIII – Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Lídia de Jesus da Silva

Suplente: Evair de Sousa Diogo

XIV – Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais:

Titular: Maria Jancerly do Nascimento

Suplente: Sandra Maria Prudêncio Vasconcelos

XV – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais:

Titular: Ana Técia Batista Rocha

Suplente: José Wilke Nascimento Alves

 

Art. 3º Os representantes titulares e seus respectivos suplentes exercerão suas atribuições nos termos do Decreto Municipal nº 26/2023 e demais normas aplicáveis ao funcionamento do Fórum Municipal de Educação.

Art. 4º A participação no Fórum Municipal de Educação – FME será considerada serviço de relevante interesse público e não será remunerada, conforme disposto no art. 12 do Decreto Municipal nº 26/2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê, em 21 de setembro de 2026.

 

OZIRES ANDRADE PONTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:20F868AD