ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 222/2026

Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal Estratégico de Alfabetização de Guaraciaba do Norte, nos termos do Decreto Municipal nº 35, de 8 de outubro de 2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando os arts. 8º e 9º da Lei Municipal nº 1.693, de 18 de setembro de 2026, e o art. 3º, § 2º, do Decreto Municipal nº 35, de 8 de outubro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para integrar o Comitê Municipal Estratégico de Alfabetização, instância permanente de acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização “Alfabetiza Guaraciaba”:

 

Segmento

Titular

Suplente

Secretaria Municipal de Educação / Articulação Municipal do CNCA

ANA REGINA RIBEIRO RODRIGUES

ISABEL CRISTINA DO CARMO SILVA

Formadores municipais

ELENILDA SEGUNDO MONTEIRO

FRANCIENE LEITÃO MARTINS

Diretores escolares da Rede Municipal de Ensino

ELIANE FREITAS PENHA

BERENICE RODRIGUES DO CARMO

Coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino

ALEXSANDRA BEZERRA DE SOUSA MISFELD

MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO MARINHO

Professores alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino

MARIA EVA PENHA FURTADO

RAIMUNDA ALVES DA COSTA

Conselho Municipal de Educação

ÁTILA CORSINO DE MESQUITA FERNANDES

TATIANA MAGALHÃES MARTINS SOUSA

 

Art. 2º A coordenação do Comitê será exercida pelo representante titular da Secretaria Municipal de Educação responsável pela articulação municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, conforme o art. 3º, § 3º, do Decreto nº 35/2026.

Art. 3º Os membros exercerão suas atribuições conforme as competências e as regras de funcionamento previstas no Decreto Municipal nº 35/2026, sendo a participação considerada serviço público relevante e não remunerado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 20 de outubro de 2026.

 

JOSÉ CEFAS PONTES MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:216EEA17