ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2026-SECULT V BARROQUINHA JUNINO - XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA
SELEÇÃO DE PRODUTORA CULTURAL (MEI OU ME) PARA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E LOGÍSTICA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL
A Prefeitura Municipal de Barroquinha - CE, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público Nº 005-2026-Secult - V Barroquinha Junino - XVI Festival de Quadrilhas de Barroquinha, destinado à seleção de 01 (uma) produtora cultural, enquadrada como Microempreendedor Individual - MEI ou Microempresa - ME, para execução da produção artística e logística do V Barroquinha Junino - XVI Festival de Quadrilhas de Barroquinha, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Após análise da inscrição, da proposta técnica e dos documentos de habilitação apresentados, bem como após o decurso do prazo recursal previsto no cronograma do edital, observados os critérios, requisitos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos, fica publicado o seguinte resultado final:
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Classificação |
Proponente / Razão Social |
CNPJ |
Enquadramento |
Resultado final |
Valor |
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1º lugar |
CARLOS AUGUSTO CARDOZO TORRES |
27.560.963/0001-04 |
MEI |
Aprovado |
R$ 36.000,00 |
A proponente acima relacionada fica aprovado, em caráter final, para a Categoria Única - Produção artística e logística do V Barroquinha Junino - XVI Festival de Quadrilhas de Barroquinha, conforme critérios e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº 005-2026-Secult - V Barroquinha Junino - XVI Festival de Quadrilhas de Barroquinha.
Fica homologado o resultado final da Fase Conjunta de Seleção e Habilitação, ficando a proponente convocada para a assinatura do Termo de Execução Cultural, prevista para 29/06/2026, observadas as disposições do edital, a regularidade documental e a disponibilidade administrativa.
Este resultado final passa a produzir seus efeitos a partir da data de sua publicação, para que surtam todos os efeitos legais e administrativos pertinentes.
Publique-se. Cumpra-se.
Barroquinha - CE, 26 de junho de 2026.
THALES FERREIRA ROCHA SOARES
Secretaria Municipal da Cultura
Prefeitura Municipal de Barroquinha - CE
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:228D1855